Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 135 Retornem os autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Fundamentação Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 11 de janeiro de 2017. RO-0011537-97.2014.5.15.0118 - 2ª Câmara EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): MUNICÍPIO DA ESTANCIA DE SOCORRO Advogado(a)(s): DANIELA MOREIRA (SP - 250394-D) E

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - PJ CLAUDIA LINE GABARRAO GONCALVES DA CUNHA(OAB: 300908/SP) GLAUCIA BULDO DA SILVA(OAB: 203090-D/SP) LIGIA MARCIA CONTRIN LUIS ANTONIO LAVIA(OAB: 134155/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 291 RECORRIDO ADV

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO WILSON JUNIOR RODRIGUES E NÃO O PROVER, nos termos da RECORRENTE fundamentação. ADVOGADO Para fins recursais, mantém-se o valor da condenação. RECORRIDO ADVOGADO EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRIDO ADVOGADO JUIZ RELATOR ADVOGADO Em sessão realizada em 19 de julho de 2016, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente process

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. CUSTOS LEGIS 136 ANDERSON ROCHA LEAL(OAB: 263793/SP) BENEDITO ROCHA LEAL(OAB: 74967 -D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez - MUNICÍPIO DA ESTANCIA DE SOCORRO que o recorrente não indico

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 26621 Trabalho conforme reza o artigo 769 da CLT, cabem embargos de DESPACHO declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, Intime-se o autor para que apresente a CTPS em balcão da Vara do contradição ou omissão. O artigo 897-A da CLT estabelece que Trabalho de Itapira, no prazo de 5 (cinco) dias. apenas haverá efeito modificativo nos casos d

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2188 da CLT, a ausência do reclamante em audiência implica no arquivamento, que gera a extinção dos pedidos sem exame de mérito. Assim, não há necessidade de anuência da reclamada na desistência. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Processo: 0011537-97.2014.5.15.0118 Custas pelo reclamante, calculadas sobre o val

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2004 ADVOGADO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: ADVOGADO Designe-se audiência de instrução para o dia 05/12/2016 às 13:00 RÉU horas, com comparecimento obrigatório das partes, sob pena de ADVOGADO BENEDITO ROCHA LEAL(OAB: 74967/SP) ANDERSON ROCHA LEAL(OAB: 263793/SP) MUNICÍPIO DA ESTANCIA DE SOCORRO DANIELA MOREIRA(OAB: 250394/SP) confissão quant

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 1724 número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Assinado eletronicamente. A 15012717395873700 Documentos associados ao processo Notificação Processo Nº RTOrd-0011537-97.2014.5.15.0118 AUTOR IVANIA APARECIDA ARAUJO ADVOGADO ANDERSON ROCHA LEAL(OAB: 263793) ADVOGADO BENEDITO ROCHA LEAL(OAB: 74967) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCOR

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 3198 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar Relatório o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Embargos de declaração apresentados pelo reclamado (Id b52cfd2) Relator (a). alegando haver omissões/contradições no Acórdão (Id 8c4f756) e visando prequestio

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0011537-97.2014.5.15.0118 AUTOR IVANIA APARECIDA ARAUJO ADVOGADO BENEDITO ROCHA LEAL(OAB: 74967 -D/SP) ADVOGADO ANDERSON ROCHA LEAL(OAB: 263793/SP) RÉU MUNICIPIO DE SOCORRO ADVOGADO DANIELA MOREIRA(OAB: 250394/SP) 3120 Paulo Henrique Coiado Martinez Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000185-58.2014.5.15.0049 RECLAMANTE CICERO JUEDSON D