Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 076/2020, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 076/2020, publicada no Minas Gerais de 04 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ednaldo Dias Bicalho -813333 Edson Douglas Couto Silva -545514 Edson Jose Soares -402301 Edson Mendes Da Cruz -456725 Edvaldo Marques Fernandes Junior -495717 Elicio Correa De Moura -232600 Eliseu Duraes De Oliveira -115280 Elison De Jesus Barata -632482 Elivelton Da Paixao Alves Araujo -523073 Eraldo Esteves Pereira -252936 Erivelton Correa De Lima -724483 Ernane Narciso Dias -100588 Euler Wagner Silva Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 076/2020, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 076/2020, publicada no Minas Gerais de 04 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Pr

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 parte executada, não se prestando a tal desiderato o mero requerimento de renovação de expedientes já promovidos." Notificação Processo Nº RTSum-0002092-55.2011.5.07.0030 RECLAMANTE IVAN NUNES LOPES Advogado CARMEM ANDREIA PEIXOTO GURGEL(OAB: 19982/CE) RECLAMADO JADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA Advogado MOYSÉS BARJUD MARQUES(OAB: 13496/CE) Advogado RUY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente DESPACHO ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos contratados listados abaixo: NOME MASP PERIODO ELTON NONATO FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE: HJK 14539902 Monique De Carvalho Paiva Em 09/12/17. UNIDADE: HJXXIII 10390433 Maria Lucia Silva De Souza Em 20/12/17. UNIDADE: HMAL 12968863 Valeria Maria De Jesus Caetano Em 26/12/17 (Contrato). UNIDADE: IRS 12419107 Aurelio Da Costa Pinto Em 18/12/17. 10371748 Hélio Dos Santos Sette Em 06/12/17. UNIDADE: MOV 11037918 Helena Fernandes De Oliveira Santos Em 24/11/17. REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL UNIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1223710/3 1101314/1 1228545/8 1156184/2 1228934/4 1106836/8 1095783/5 1094159/9 1078124/3 1133791/2 1193958/4 1146260/3 1228614/2 1178474/1 1228549/0 1227051/8 1100282/1 1155888/9 1107246/9 1148886/3 1228136/6 1078038/5 1150335/6 1133044/6 1228109/3 0378118/4 0378118/4 1079253/9 ROSANE CRISTINA DO NASCIMENTO SANDRO LIMA DA SILVA RODRIGUES SARAH SANTOS FERREIRA SAULO ROBERTO LACERDA DA SILVA SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO SERGIO VITORINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 7 disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: WELINTON SOARES DE OLIVEIRA TEODORICO - MASP 1.117.733-4, PROCESSADO NO PAD 474/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2021. Luís Henrique da Costa - MASP 1.376.392-5 Presidente da Comissão III - a Subsecretaria de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Masp 0945860-5, José Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da Resolução SEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 1