6.108 Resultados de Processos isac joaquim mariano - em: 03/06/2025
Ficha 610 de 611
Processos encontrados
Tendo em vista que o Embargante revogou os poderes contidos na procuração de fls. 29 e não constituiu outro procurador, nos termos do artigo 76 do CPC/2015, suspendo o processo e concedo prazo de quinze dias para regularização da representação processual.Intime-se pessoalmente o Embargante para cumprimento no prazo assinalado, sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, 1º, inciso I, do CPC/2015.Cumpra-se e intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001130-14.2016.403.6121 - CAIX
Tendo em vista que o Embargante revogou os poderes contidos na procuração de fls. 29 e não constituiu outro procurador, nos termos do artigo 76 do CPC/2015, suspendo o processo e concedo prazo de quinze dias para regularização da representação processual.Intime-se pessoalmente o Embargante para cumprimento no prazo assinalado, sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, 1º, inciso I, do CPC/2015.Cumpra-se e intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001130-14.2016.403.6121 - CAIX
SOUZA DOS SANTOS(SP177347 - PRISCILA CESAR ARANTES) X TAKESHI INACIO ITO X TERUO IMAI(SP177347 - PRISCILA CESAR ARANTES) X TRACAJA LANCHONETE E BAR LTDA ME X VALDINEIA SANTOS NUNES(SP097167A - ISAC JOAQUIM MARIANO) X VALDIR ZARPELAO X VALDIR ZARPELAO UBATUBA MER X VERONICA OLINDA ALVES X WELLINGTON MARTINIANO FERREIRA(SP011035 - LUIZ ARTHUR DE GODOY) X WILSON CESAR DOS SANTOS(SP138016 - ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO E SP201121 - RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES) X QUIOSQUE DO JOAZINHO(SP025915 - AN
SOUZA DOS SANTOS(SP177347 - PRISCILA CESAR ARANTES) X TAKESHI INACIO ITO X TERUO IMAI(SP177347 - PRISCILA CESAR ARANTES) X TRACAJA LANCHONETE E BAR LTDA ME X VALDINEIA SANTOS NUNES(SP097167A - ISAC JOAQUIM MARIANO) X VALDIR ZARPELAO X VALDIR ZARPELAO UBATUBA MER X VERONICA OLINDA ALVES X WELLINGTON MARTINIANO FERREIRA(SP011035 - LUIZ ARTHUR DE GODOY) X WILSON CESAR DOS SANTOS(SP138016 - ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO E SP201121 - RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES) X QUIOSQUE DO JOAZINHO(SP025915 - AN
I - RELATÓRIOTrata-se de embargos de declaração por meio dos quais o embargante Nestor de Barros pretende, em síntese, que seja esclarecida a sentença de fls. 946/960, sob alegação de suposta contradição.É o breve relatório. Fundamento e decido.II - FUNDAMENTOS JURÍDICOSOs embargos de declaração objetivam a integração da sentença, quando verificada a existência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, de s
influência das marés, até onde esta se faça sentir, e mais as que contornam ilhas situadas em zonas sujeitas a esta mesma influência. Considera-se influência das marés a oscilação periódica do nível médio das águas igual ou superior a 5cm (art. 2.º e parágrafo único do Decreto-lei 9.760, de 5.9.46)" [BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 28.ª edição, pág. 928 e 929, Malheiros Editores, 2011, SP].Adverte-nos o insigne administrativista que ? "não
FL.564. Defiro. Intimem-se os executados, autores sucumbentes, para que no prazo de 15 (quinze) dias, procedam ao depósito do valor de R$ 9.110,32, em conta bancária à ordem do juízo, na Caixa Econômica Federal, agência de Caraguatatuba. USUCAPIAO 0000822-85.2010.403.6121 - JOHN GEORGE DE CARLE GOTTHEINER X SYLAS MESQUITA MIGUEZ X MARIA JOSE MARQUES MIGUEZ(SP097167 - ISAC JOAQUIM MARIANO) X UNIAO FEDERAL 1 - A ação foi proposta originalmente, em 24/11/2008, na Justiça Estadual de Ubatub