Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 533/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 534/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 2 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 11755105 Selvina de Fatima Fonseca – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 05/05/2022 A 03/07/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias – PEB – 1 - Diamantina - 3 - 09/08/2016 A 11/08/2016 - 158.I, 03456951 Maria Daluz Souza Dias – PEB – 2 - Diamantina - 3 09/08/2016 A 11/08/2016 - 158.I, 04365755 Eva Aparecida de Moura Braga – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 04412300 Maria Helena Fernandes Pinto – PEB – 1 - Itamarandiba 46 - 01/08/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 06222053 Maria Zilda Santos Soares – PEB – 3 - Itamarandiba - 30 - 01/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 294/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCOS VENÍCIO ESPER, MASP n.° 08325003, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2020, vaga 04, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02453466607 - Lucimar Soares de Oliveira – PEB – 0 - / / , 86445324649 - Marliere Cristina de Andrade Ramos – PEB – 0 - / / Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10463099 Aulenita Moreira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 15/05/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 10469179 Silvana de Souza Lopes Maia – DAI12 – 1 - Montes Claros - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 11867744 Elia Ferreira de Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 45 - 17/05/2017 A 30/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 11/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 20/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 10468676 Ivone Costa do Lino Mar – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 23/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 10769057 Luciane Franca de Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 08/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02892784 Joana Darc Silva Miranda – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 06952493 Jeane Carla Resende Cardoso Miranda – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - , 11043395 Domingos Borralho Monteiro – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 11043395 Domingos Borralho Monteiro – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 12459624 Gedeon Soares dos Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 12459624 Gedeon Soares dos Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09050469 Cleide Nogueira Souto Leal – GGOV – 1 - Montes Claros - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes C