Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 9 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0107191-84.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Raimundo Lopes de Oliveira - Apelado: Adriano Rabelo - Apelada: Vanessa Medeiros Rabelo - ISSO POSTO, não conheço dos agravos. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgad

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 39 Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 4ª Câmara Direito Privado 0000294-42.2016.8.06.0198 - Apelação Cível. Apelante: Eudenice Alves de Freitas. Apelante: Maria das Graças Soares Leite. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 93 80 - 0050120-84.2020.8.06.0040 - Apelação Cível - Assaré/Vara Única da Comarca de Assaré. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 205961/SP). Apelado: Hamaury de Oliveira Sena. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 11 - 0050147-65.2020.8.06.0170/50000 - Embargos de Declaração Cível - Tamboril/Vara Única da Comarca de T

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 131 29 - 0204949-43.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/26ª Vara Cível. Apelante: Lauro Fernandes da Costa. Advogada: Adelia Cristina Martins Menezes Cavagnolli (OAB: 31767/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 30 - 0156937-71.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 10 Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0156937-71.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Credmobile Assessoria, Construções e Serviços Ltda - Apelado: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 22 dos encargos contratuais e inadmito-o, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, no que é pertinente às demais teses recursais. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as c

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 127 E TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO DA ENFERMIDADE OBJETO DA COBERTURA, CONSIDERANDO, AINDA, QUE O ROL DA ANS É EXEMPLIFICATIVO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA.5. NÃO RESTOU COMPROVADA PELA PARTE APELANTE A EXISTÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO E ONEROSIDADE EXCESSIVA POR FORNECER O TRATAMENTO VINDICADO NESTA DEMANDA, PRINCIPALMENTE ELA ADIMPLÊNCIA DA APELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1315736 1330785 1333899 1320943 1315887 1324340 1316656 1332359 1332409 1328471 1334674 1332463 1335054 1316686 1294586 1333328 1328032 1323562 1334853 1316084 1335529 1319331 1315543 1332852 1327103 1326474 1314736 1325685 1335804 1334546 1315022 1328370 1325565 1334210 BEATRIZ PEREIRA DE 15080391 ALMEIDA DELMA GONCALVES MG6674861 FONSECA RIBEIRO ERIKA DE ALBUQUERQUE THOMAS 16174786 MENDES HELIDA MARIA 15998455 CARVALHO MARINA CUNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador MG13606758 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: MG-11121412 PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG13528251 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 700 da Advocacia Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DMA8261 5284645 Rinaldo Batista Coelho OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1058ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOF8933 753