Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 MACEIO/AL, 17 de novembro de 2020. 31 previamente autorizados. MACEIO/AL, 17 de novembro de 2020. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000219-59.2020.5.19.0001 AUTOR SAMARA VASCONCELOS ROSAS ADVOGADO GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA(OAB: 17471/AL) ADVOGADO RONALD RO

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 378 Cumpra-se. nº 5766-DF considerou inconstitucional o §4º do art. 791-A da CLT, Natal, 09 de novembro de 2021. tornando nulo o preceito normativo desde sua origem, não havendo se falar em sucumbência em relação à parte beneficiária da HIGOR MARCELINO SANCHES gratuidade de justiça. Juiz do Trabalho Logo, deverá a liberação dos valores observar a quantia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 306 participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2629 se a prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ”, com a qual a sentença proferida está em perfeita consonância. Saliente-se que o Magistrado sentenciante não está obrigado a debater ou rebater, ponto por ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB: 22105/RJ) ANNA PAULA SILVA DOS SANTOS FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB: 22105/RJ) ANNA PAULA SILVA DOS SANTOS FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB: 22105/RJ) ANNA PAULA SILVA DOS SANTOS FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB: 22105/RJ) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. KARINA GRACA DE VASCONCELLOS REGO(OAB: 92896/RJ) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROBSON BARROS RO

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3335 RECLAMANTE JANETE SOARES MARTINS MONTEIRO ozeas da silva melo(OAB: 113647/RJ) RENALAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME RENATA DA COSTA DE MELLO FIORI(OAB: 162893/RJ) OSWALDO MUNARO FILHO(OAB: 75281/RJ) GICELDA APARECIDA DALCIN DE CARVALHO RENATO ASSIS DE CARVALHO GICELDA APARECIDA DALCIN DE CARVALHO RENATO ASSIS DE CARVALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADRIANA MARCIA ARAUJO DAMIAO(OAB: 8789/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - ISABELA COSTA DA SILVA Processo Nº ROT-0000412-25.2019.5.19.0061 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO INACIO DA SILVA Revisor PEDRO INACIO DA SILVA RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) A

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 4477 ADVOGADO CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 17453/PI) AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES(OAB: 71182/RJ) EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB: 46400/DF) LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM(OAB: 48082/BA) JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE) ANDRE BERGOLD na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes, sendo a suscitada por edital, para ciência da ADVOGADO sente

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rafaela Oliveira Fontes(OAB: 140452/RJ) THAIS LEMOS DOS SANTOS(OAB: 218021/RJ) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA(OAB: 19110/RJ) AMANDA TORRES HOLLERBACH(OAB: 189513/RJ) RAFAEL DE SOUZA MURAD(OAB: 137469/RJ) VERTIGO COMPUTACAO LTDA ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 84892/RJ) Marcus Mó Passos(OAB: 139229/RJ) ISABELA COSTA DA SILVA SERGIO

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4053 RECLAMADO XC COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA HEMISFERIO SUL PARTICIPACOES LTDA. HEMISFERIO SUL PARTICIPACOES LTDA. n/p Walter Lúcio Figueiredo da Silva JOAO CARLOS LARA propriedade não implica o reconhecimento de que o juízo que realizou a alienação judicial possa desfazer inscrição de gravame RECLAMADO determinada por outro órgão judicante, em desrespeito à segu