Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1514 e liquidez do título, restando preservadas suas características e legitima sua execução. Ante o exposto, REJEITO DE PLANO a exceção de pré-executividade oposta e determino o prosseguimento da execução fiscal. Deixo de condenar o excipiente no pagamento dos honorários, porquanto o feito prosseguirá

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 3436 ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 205824/SP) STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO MUNICIPIO DE SAO PAULO ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) MARILIA SIQUEIRA ABBIATE SEMPER FOODS PARTICIPACOES S.A. Com fulcro no § 1º, do artigo 899, da CLT e da Instrução Normativa nº 03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2484 art. 690, par. ún.). O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução (CPC, art. 691). Transitada em julgado a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 663 Nº 2265977-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. R. E. B. - Agravado: L. R. S. B. - Vistos Homologo a desistência do recurso manifestada a fls. 282 e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 1581 requeridas agiram com dolo ou má-fé. O imóvel já não mais lhes pertente de longa data, antes mesmo do falecimento do inventariado, não se podendo exigir que tivessem elas ciência da necessidade de trazê-lo à colação. Posto isso, a parcial procedência da ação é medida que se impõe. Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1446 Processo 1011385-32.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Paulo Silvestre da Mata - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e coloque-se tarja, inclusive no SAJ.1.1. INDEFIRO a tutela provisória, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 809 7, ITEM 3.1.a. - ADV: FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/ SP), FRANCISO JOSE COSTA (OAB 401512/SP), LILIAN MACIEL COSTA (OAB 78392/MG) Processo 0007374-74.2017.8.26.0292 (processo principal 1004945-20.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Práticas Abusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 775 Graças da Silva - Benedito Arildo dos Reis - Fls. 325: Expeça-se novo mandado de reintegração de posse. Consigno que a requerente deverá entrar em contato com o oficial de justiça responsável pela diligência para as providências necessárias. ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP), MARICÍ CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1673 JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), FABIANA DUARTE CORDEIRO ABREU (OAB 323704/SP) Processo 1024781-65.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Arraial do Cabo - Antônia Linete Fernandes de Camargo - Vistos.Prossiga-se no cumprimento de sentença nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1970 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.A parte autora fornecerá