122 Resultados de Processos ircunstancias em que - em: 05/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DIANTE DO EXPOSTO, ANTE AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, JULGO PARC IALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CONDENAR CL EOMAR SANTOS PEREIRA DE SOUZA NAS PENAS DO ART. 129, 9 E ARTIGO 1 47, CAPUT, AMBAS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI N 11.340/2006. EM RESPEITO AS DIRETRIZES DO SISTEMA TRIFASICO IDEALIZADO POR NELSON HUNGRIA, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 POSTO PELA DEFESA DO REU AS FLS. 604, EM SEUS EFEITOS LEGAIS, EIS QUE TEMPESTIVO E PROPRIO AO FIM PRETENDIDO. ASSIM, INTIME-SE O ( A) APELANTE(S) PARA APRESENTACAO DE SUAS RAZOES, NO PRAZO LEGAL. A POS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, ORA APELADO, PARA, NO PRAZ O DE 08 (OITO) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECURSO. APRESENTA DAS AS PECAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 VITIMA : JOAO CARLOS VEIGA EDMAR HEILER ADV ACUS : 27853 GO - WENDDELL MATIAS DE MENDONÇA 135343 SP - MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504553440 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO FLS. 48/5 0, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTACAO. APOS, FACAM NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ESTRELA D O NORTE-GO., 18 DE NOVEMBRO DE 2016. DR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES DESPACHO : INTIMAR AS PARTES DA DESIGNACAO DA PERICIA MEDICA PARA O DIA 23/ 03/17, AS 14:30 HORAS, NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE GOI AS, INTIMAR A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR QUESITOS. NR. PROTOCOLO : 394290-91.2013.8.09.0117 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : COBRANCA REQUERENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 COMO MEIOS DE CON VICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES O IN DUBIO PRO RE O VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR, NAO, POREM, AO DEC IDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA (STF - RTJ 64/77) A PERICULOSIDADE DO REU, EVIDENCIADA PELAS CIRC UNSTANCIAS EM QUE O CRIME FOI COMETIDO, BASTA PARA EMBASAR A CUST ODIA PRIMARIEDAD E, BONS ANTECEDENTES, RESID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IRCUNSTANCIAS EM QUE FOI EFETIVADA A PRISAO. PROCEDA-SE O DESMEMB RAMENTO DESTES EM RELACAO AO ACUSADO BRUNO PEREIRA DE PAIVA, FORM ANDO NOVOS AUTOS, QUE DEVERAO AGUARDAR EM CARTORIO ATE O CUMPRIME NTO DE SUA PRISAO. ADEMAIS, NOTADAMENTE A JUNTADA DA PECA DEFENSI VA DO ACUSADO SAMUEL KENNEDY NOGUEIRA DE ARAUJO, IMPORTA CONSIDER AR QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES INVOCADAS PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 EVENDO O MESMO SER REGISTRADO E AUTUADO, TENDO COMO ACUSADO PABLO JUNIOR MOREIRA DOS SANTOS. ATENDA-SE. POSSE, 09/02/2017 MARIA RI TA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (DECRETO JUDICIARI O N. 2.018/2016) NR. PROTOCOLO : 5781-13.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : AGNALDO ROSA DE SOUZA ADV ACUS : 33847 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 EITOS INFRINGENTES PARA ACRESCENTAR QUE A SENTENCA SE FUNDA NO AR T. 792, C/C 794, II, AMBOS DO C.P.C. P. R. I. GOIANIA, 27/02/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 442298-74.2011.8.09.0051 : 2995 : REINTEGRACAO DE POSSE : PAULO RODRIGUES LOPES SARA MARIA RODRIGUES DE SOUSA LOPES REQUERIDO : ANTONIO FERREIRA SANTANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : RICARDO SAMUEL DOS SANTOS SERPA WILY ALEXANDRINO DE CARVALHO VITIMA : SP DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM FACE D E RICARDO SAMUEL DOS SANTOS SERPA E WILLY ALEXANDRINO DE CARVALHO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PELA PRATICA DA CONDUTA A NALOGA AO DESCRITO NO ART. 4