Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio oportuna nos termos do art. 31 § 4º e do art. 290 da CE a/p de 27/04/00, ref. ao 4º qq., conclusão do processo administrativo, ato nº 65/10, MG 07/05/10, por incorreção; RETIFICAÇÃO – Ato nº 194/2015 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s) servidor(es): TUMIRITINGA: “Aposentada”, Masp 280412-8, Maurina Pereira da Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 13/14, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0299864-9 0220038-4 0973804-8 0892307-0 0273928-2 0309516-3 0290702-0 0357592-5 0724473-4 0389558-8 0614331-7 0156632-2 0063195-2 0366575-9 0275377-0 0357601-4 0357605-5 0871134-3 0221350-2 0117815-1 0962006-3 0067206-3 0141071-1 0353877-4 0042332-7 0369858-6 0749296-0 0061103-8 0372430-9 0054066-6 1135274-7 0124988-7 0037633-5 0113985-6 0131907-8 0803573-5 0251074-1 0181814-5 0241739-2 0250998-2 0265884-7 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08064883 Mariana da Silva Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 29/06/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08161770 Rosenalva Nunes Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/07/2014 A 29/08/2014 158.I, 08501520 Idalene Folgado Dantas Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/06/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08896961 Daniele Aparecida Ramalho Costa – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 09379298 Elisabete Batis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 06389076 Maria Cleide Viana de Souza Dutra – PEB – 1 Santo Antonio do Jacinto - 30 - 22/11/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 06670178 Aureni Gomes Ribeiro – ASB – 1 - Jacinto - 30 - 27/11/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 08074312 Raimunda Oliveira Santos – ATB – 1 - Almenara - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08250318 Satiro Gomes Filho – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 3 - 25/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 08250318 Satiro Gomes Filho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos – PEB – 1 - Araguari - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014 - , 13610027 Andre Gama Carcino – PEB – 1 - Araguari - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2719/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 13/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula “, MaSP 1.132.590-9, Cynthia Ferreira Rodrigues, EEBIA, adm.01 a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339223 Nelton Palhares Fernandes – – 2 - - 9 - 16/05/2015 A 24/05/2015 - , 11752136 Paulo Reinaldo da Costa – – 2 - - 7 - 13/05/2015 A 19/05/2015 - , 11863594 Douglas Velasco Martins – – 2 - - 1 - 15/05/2015 A 15/05/2015 - , 12111720 Rodrigo dos Santos Souza – – 2 - - 2 - 23/05/2015 A 24/05/2015 - , 12520375 Mauricio Augusto Gomes do Carmo – – 1 - - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo - Cordisburgo - 19 - 30/03/2015 A 17/04/2015 - , 10961522 Gabriela Vasconcelos Correa de Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015 A 01/04/2015 - , 11319845 Renata Moreira do Nascimento – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - , 11673985 Simone Luciana Xavier – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 31/03/2015 A 01/04/2015 - , 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015 A 01/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Iraci Maria do Amar