Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Barbacena Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1507825-6, Carolina Oliveira Cabral Barrrozo, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/03/2022. Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1105/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advo