Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 113032373 INDIAMArA COSTA MADurEIrA PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 17/01/2022 108096221 CrISTINIANE DOS rEIS SANTOS PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 11/03/2022 123407093 ANALICE BELTrAME PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE Dr GErALDO PErLINGEIrO DE ABrEu 26/01/2022 127293642 MANOEL APArECIDO CALDEIrA HEMETrIO PEB COrONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo OURO PRETO MARIANA PATOS DE MINAS PATROCÍNIO LAGOA FORMOSA PATROCINIO PATROCÍNIO PATROCINIO POUSO ALEGRE CAMANDUCAIA EE CORONEL BENJAMIM GUIMARÃES EE NOSSA SENHORA DA PIEDADE EE DOM LUSTOSA EE PROFESSORA ORMY ARAÚJO AMARAL EE VIRGÍNIA MARCONDES ESCOBAR Minas Gerais ANTONIO MACEDO DE SOUZA 12448569 LUIS FRANSOZO 14207039 GISELLE MOREIRA DE SOUSA MACHADO 13259833 MARIANA LEMOS FERNANDES OLIVEIRA PEB 4 MATEMATICA PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ANTÔNIO DIAS TIMÓTEO EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE SAO SEBASTIÃO 1135484 / 2 1130269 / 2 NOME CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 01/2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o servidor: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: 3 meses a contar de 29/01/1992, leia-se: 6 meses e 21 dias a contar de 29/01/1992 para aplicação do art. 290 da CE/89. Retificação - Ato nº 077/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA MARLIÉRIA MESQUITA SANTANA DO PARAÍSO TIMÓTEO TIMÓTEO EE HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI EE MAURILIO ALBANESE NOVAES EE PROFA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE SELIM JOSÉ DE SALES EE WILSON ALVARENGA EE EM HORTO BELÉM EE PRUDENTE DE MORAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1195/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/15 Retifica, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ato nº 05/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, on