Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simone Oliveira e Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 04437851 Rita Simone Oliveira e Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1 - Botumirim - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 10016418 Maria Rita Mendes Raposo de Matos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 18/06/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 10600716 Silvana de Jesus Fiuza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782415 Alcineia Silva de Oliveira Eller – – 2 - - 2 - 26/10/2015 A 27/10/2015 - , 10792802 Francois Hinkelmann de Andrade – – 2 - - 1 - 24/10/2015 A 24/10/2015 - , 11230893 Sebastiao Ribeiro – – 2 - - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 12426474 Fellipe de Oliveira Silva – – 3 - - 2 - 23/10/2015 A 24/10/2015 - , 12578704 Georgewton Sergio Vieira – – 1 - - 3 26/10/2015 A 28/10/2015 - , 13345921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Uberaba - 91 - 09/10/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 91 - 09/10/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 10748911 Denise de Sousa Miranda dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 10/10/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 10771921 Gracielle Ramos Borges Paiva Araujo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 10771921 Gracielle Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (a): LONTRA, R.N.R., MaSP.326206-0, PEB2F-Geografia, adm. 3, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Maria Aparecida Santana Conceicao – ASB – 1 - Bonito de Minas 45 - 08/01/2015 A 21/02/2015 - 158.I, 03458007 Rejane Luiza Caetano Maia – PEB – 3 - Ubai - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03664331 Divina Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 27 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 31/12/2015 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 20 - 20/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 2 - Pedra Azul 20 - 20/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 06386148 Maria Helena Malta Rocha – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 16 - 25/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 06394530 Paulo Vieira Sales – ASB – 1 - Divisa Alegre - 35 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 09807884 Daniela Viveiros Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/08/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 09833336 Wilma Bernadete Mendes e Brandao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 07/08/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10158434 Claudia Rodrigues Cortes Fenelon – PEB – 3 - Santana do Riacho - 15 - 12/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 10528842 Marcus Vini