Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 112 Protocolo: 0156/001/2014 Nome do Projeto: Casa De Música: DVD De Obras Comissionadas Empreendedor: Associação Cultural Casa De Música De Ouro Branco - Accmob Município: Ouro Branco Valor: R$125.000,00 Nº 113 Protocolo: 0157/001/2014 Nome do Projeto: Arte E Memória Nos Cemitérios De Minas Gerais Empreendedor: Luiz Ricardo Silva Município: Belo Horizonte Valor: R$204.000,00 Nº 132 Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo que ficarem detidos nas dependências do 21º Batalhão de Polícia Militar no município de Ubá – MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:30 horas de 17/08/2019 até 08:15 horas de 29/08/2019. Pregão no site www.compras. mg.gov.br. 3 cm -14 1260999 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo que ficarem detidos nas dependências do 21º Batalhão de Polícia Militar no município de Ubá – MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:30 horas de 17/08/2019 até 08:15 horas de 29/08/2019. Pregão no site www.compras. mg.gov.br. 3 cm -14 1260999 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Protocolo: 2018.12.0027 Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA- APRISCO Município: VIRGEM DA LAPA Motivo: Projeto não aprovado em cumprimento a legislação cultural vigente, não atingiu a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no subitem 16.2.3 do Edital 01/2017. Protocolo: 2018.12.0073 Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAÇA MARÍLIA DE DIRCEU E ADJ Município: BELO HORIZONTE Motivo: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18.2607 Município de Medina Termo de cessão de direito real de uso. 31/10/2018 IGUAL DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2608 Rita Gonçalves Franco Contrato de comodato para uso, pela COPASA, de 04 bens imóveis de propriedade da comodante destinado à implantação dos poços c-11 e c-13 em divisa alegre/MG. 31/10/2018 CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2609 Luiz Roberto Pizani Rerratificação do contrato 18.206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp.298.313-8, Eliseu de Oliveira Mattos, 6ºqq a partir de 02/12/2016. Masp.352.154-9, Sebastião Manoel de Carvalho, 7ºqq a partir de 16/01/2017. Quinquênio Administrativo-Retificação Masp.298.313-8, Eliseu de Oliveira Mattos. Retifica ao MG de 06/06/1992, referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO 1221 1221 1221 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal:30, Inciso Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo 38.587 Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado – Projeto 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes, através da Lei de Incentivo á Cultura # PRONAC: 20.2791. Prestador e Valor: Universo Produção Ltda. R$440.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Breno Gustavo Maciel Guedes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Empresarial Ltda - Elaboração do termo de doação - 23/07/2019 - 255.923,18 - 19.1778 - Norteminas Engenharia Ltda - Execução das obras e serviços de manutenção e conservação das unidades do dtlv. - 23/07/2019 - 12 meses - 398.158,44 - Próprio 1120190067 -19.1779 - Município De Resplendor - Termo de cessão de uso de área do município de 2,703m² para proteção do poço c - 12 no distrito de independência. - 10/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Empresarial Ltda - Elaboração do termo de doação - 23/07/2019 - 255.923,18 - 19.1778 - Norteminas Engenharia Ltda - Execução das obras e serviços de manutenção e conservação das unidades do dtlv. - 23/07/2019 - 12 meses - 398.158,44 - Próprio 1120190067 -19.1779 - Município De Resplendor - Termo de cessão de uso de área do município de 2,703m² para proteção do poço c - 12 no distrito de independência. - 10/07/201