Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 RÉU CONSTITUTIVOS NO REGISTRO DO CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP – SIEMACO VALE DO PARAÍBA. c.c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA PARALISAÇÃO DAS ABORDAGENS ADVOGADO DOS RÉU TRABALHADORES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COLETA INDEVIDA DE DADOS PESSOAIS E ASSINATURAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C SUSPENSÃO DE EFEITOS JURÍDICOS ajuizad

Seção I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 =============================================================================== 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.88/2015 =============================================================================== 1 - EMBARGOS INFRINGENTES PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : PROCURADOR : 1 EMBARGANTE(S) : 1 EMBARGADO(S) EMENTA DECISAO 254562-27.2015.8.09.0000(2015925

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 843 Ainda de maneira generalizada e vaga, a empresa recorrente recusa o dano moral e postula redução do valor. 1.3. DANOS MORAIS E MATERIAIS Contudo, sequer faz menção ao fundamento probatório da sentença, alusivo à confissão ficta por ausência de contestação. Nesse panorama, confessados o ato ilícito e os danos, é devida a reparação, a qual reputo razoáve

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 N. 0703376-28.2017.8.07.0020 - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO - A: MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO. A: JUSTINE CARDOSI. Adv(s).: DF24131 - BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES. R: GIORDANA PAULA NEVE GARCIA. Adv(s).: DF16302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES. R: ANDREIA RIBEIRO COELHO. R: SAUL MENDES DE ARRUDA. R: MARCOS RAUL DOS SANTOS LIMA. R: VANIA OLIVEIRA PASSOS. R: NARLEY JORGE ALFARO. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Cível). Relatora: Rebeca de Mendonça Lima. Recorrente: VIVO S/A Advogado: Rodrigo Dias de Almeida (OAB: 2518/AM) Recorrido: RUMMENIGG ALMEIDA DE LIMA Advogado: Ulysses Faias de Magalhães Neto (OAB: 7166/AM) D E C I S Ã O: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 527 LitsPassiv : Estado do Amazonas. LitsPassiv : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev. LitsPassiv : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MODIFICADA. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 388 Processo: 0619484-26.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 5ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Monik Assunção dos Santos Advogado : Raphael Quintiliano Pazuello (OAB: 8881/AM) Advogado : Elmison Rosa Bezerra (OAB: 10499/AM) Recorrido : Vivo S.a. Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Relator: Antônio Car

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 200 privacidade ou utilização indevida de dados pessoais, parece-me que essa possibilidade encontra óbice quando o objeto litigioso não tenha por fundamento a infração a normas do CDC, isto é, quando se tratar da violação de deveres previstos expressamente na LGPD, e que não se reflitam na violação de alguma norma específica da legislação de proteção do consumidor. A aferição des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 538 Processo: 0604702-51.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Tayla Cardoso Rodrigues. Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT). Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I. Advogado : Luciano da Silva Buratto (179235/SP) Presidente: Cás

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 529 Processo: 0613992-45.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, de 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Maria Elizabeth Leite Sarubi. Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT). Recorrido : Itapeva VII Multicarteira Fundo de Inv. em Dir. Credit. não Padronizados. Advogado : Gustavo Barbosa Vinhas (255427/SP) President