Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033783/2019-86 Janete Abreu Guilherme Araújo KRK-8034 AI nº E000008555 2300.01.0026824/2019-90 José Augusto dos Santos HBN-5121 AI nº E000008225 2300.01.0034014/2019-57 José Benedito Coelho OWY-3466 AI nº E000008506 2300.01.0053204/2019-04 Luís Gustavo Medeiros Aguiar PVZ-5286 AI nº E000009243 2300.01.0050719/2019-72 Maria Rita Pereira dos Santos GKO-0218 AI nº E000009520 2300.01.0021621/2019-18 Maurício Gerundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0002205/2020-78 NOTA FISCAL: 2020/559- FORNECEDOR: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA/EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51CONTRATOSIAD: 9241236- Valor: R$12.676,21 PROCESSO Nº 2250.01.0002353/2020-59 FATURA: 002.885-FORNECEDOR: MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, CNPJ:07.346.478/0001-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa Vencedora do Lote 2: 21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME – R$23.000,00 (vinte e três mil reais); Empresa Vencedora do Lote 3: 24.802.687/0001-47 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA – R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Valor total homologado: R$ 127.999,96 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO nº 052/2019. O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria nº 002/2019 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 14/03/2019, face a empresa SUPRILIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 contratação é de R$ 5.548.950,12(cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10. 1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em: 17/10/2019. 4 cm -17 1283878 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº9223696/2019 PARTES: EMG/SEJUSP