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3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RM PETROLEO S/A UNIÃO FEDERAL (PGF) Condomínio Collection DANIELA CAVALCANTI DA SILVA MARLIDIA AMARAL Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA DORTA 6809 Processo Nº ATOrd-1002177-05.2019.5.02.0605 RECLAMANTE DENIZE CARLINDA FERREIRA ADVOGADO HEDER CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 3616
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1079 do FGTS pela metade, conforme confessado em defesa. Nada a prover. O ordenamento celetista dispõe sobre o instituto da força maior nos MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT seguintes termos: A ré afirma que apenas o atraso no pagamento das verbas Art. 501 - Entende-se como força maior todo acontecimento rescisórias enseja a aplicação da multa prevista no art. 477
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1089 Art. 502 - Ocorrendo motivo de força maior que determine a Considerando que o vínculo foi encerrado em 27/09/2020, os extinção da empresa, ou de um dos estabelecimentos em que haveres finais foram pagos no prazo legal (fl. 199). trabalhe o empregado, é assegurada a este, quando despedido, Já a documentação pertinente somente foi entregue em 16/10/2020 uma in
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 923 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1230/2020 Processo 1002718-31.2020.8.26.0299 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose Flávio Feitosa de Freitas - Microfio Industria de Condutores Eletricos Ltda - Orival Salgado - Vistos. Manifestem-se pela ordem a Recuperanda, o Adm
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1401 recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. - ADV: WALTER BARRETTO D’ALMEIDA (OAB 16053/SP), RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN (OAB 114262/SP) Processo 1006322-11.2003.8.26.0100 (processo principal 0029190-97.2003.8.26.0100) (583.00.2003.029190/57) Habilitação de Crédito - Sindicato dos Trabalhadores
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3080 o patamar alcançado se deu pela desídia da parte ré em cumprir a obrigação fixada em sentença. De se ver, então, que o valor da multa diária é devida. Apresente a parte autora planilha de débito em relação a multa diária atualizada até a presente data. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1363 BARBOSA (OAB 354170/SP), ROBERTO BELLUCCO JUNIOR (OAB 213786/SP), ANGELA MARIA DE ALVARENGA ELESBÃO GALLUZZO (OAB 114466/SP), DOLORES MARIA MORAES DE QUEIROZ (OAB 121315/SP), CONCEICAO APARECIDA VITORIANO (OAB 124583/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), LILIANA DENARI MARSICANO DE FREITAS (OAB 17691
16 - Ano XCV• NÀ 212 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Valor: R$ 57.995,00. * Contrato nº 337/18 – PREGÃO ELET. Nº 049/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: ZAMMI INST. LTDA LTDA. Valor: R$ 26.995,00. * Contrato nº 338/18 – PREGÃO ELET. Nº 049/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp. (penso). Empresa: CENTRAL DIST. DE MED. LTDA. Valor: R$ 18.750,00. * Contrato nº 339/18 – PREGÃO ELET. Nº 049/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: EXATA DIST. HOSP.
18 - Ano XCV• NÀ 83 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Processo Nº 027/2017. CPL. CONVITE Nº 003/2017. Serviço. Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de correção e otimização do sistema elétrico (110/220v) predial de todo 1º andar da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, situada na Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Recife-PE. Os serviços compreendem do RH até a Diretoria desta empresa, inclu
34 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SETUR Campanha referente ao turismo de Minas Gerais JMM COMUNICAÇÃO LTDA SES Campanha de prevenção a Aids no carnaval. CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE SEGOV SEGOV 293.544,00 23/01 à 15/02 * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.580,00 14.448,78 0,00 0,00 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 4.873,34 4.833,07 0,00 0,00 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 50.341,20 49.888,12 0,00 0,00 SETOP Produção de placa