Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3095 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Fundacao Educacional Rev.jose Manoel da Concei - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento nesse formato de expediente. Portanto, publicada a presente decisão, canc

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3517/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 21 aposentado Eduardo Summers Albuquerque contra a decisão que Presidente do TRT da 5ª Região. No documento, foi informado que não conheceu do Incidente de Impedimento nº 0002190- em face da decisão que negou provimento ao Agravo Regimental 72.2020.5.05.0000 tenha sido julgado na sessão do Órgão Especial interposto pelo requerido contra a decisão que não conheceu do realizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3094 (OAB 158355/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP), JORGE DAMIÃO PEREIRA (OAB 247453/SP) Processo 0002757-22.2022.8.26.0090 (processo principal 0034783-33.0300.8.26.0090) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Contribuições de Melhoria - José Maria Gomes Pinheiro - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Configura-se a ausência de interesse de agir, pois descabido o acionamento do Poder Judiciário a fim de interromper a prescrição de valor cuja execução judicial é sequer admitida. Ante o exposto, nego provimento à apelação. É o voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL COM O FIM DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. ANUIDADE DE 2012 DÉBITO DE VALOR IRRISÓRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMPROVIMENTO. 1. O Conselho/autor requer a notificação judicial da requerid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 225 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8012709-47.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EXCIPIENTE: JOSE CONRADO DOS SANTOS e outros Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) EXCEPTO: DESEMBARGADOR Advogado(s): DESPACHO Trata-se de incidente de impedimento cível suscitad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 612 Vistos etc. Consoante se verifica dos autos, a presente Ação Rescisória visa rescindir sentença proferida nos autos do processo de nº 0535406-22.2014.8.05.0001 (processos conexos – nº 0524252-07.2014.8.05.0001 e nº 0321084-78.2014.8.05.0001), pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador/BA, sendo questão afeta às seções cíveis, conforme

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 162 5. De mais a mais, da análise detida dos autos do incidente de impedimento, verifica-se que, no petitório de ID 17501139, o excipiente, ao requerer a preferência de julgamento e de sustentação oral do causídico, não informou o endereço de e-mail para o possível envio do link da sessão de julgamento, desatendendo ao disposto no art. 5º, § 1º, do Decre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2998 DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL DETERMINADA, NOS TERMOS DO ART. 461, §§3º E 4º, DO CPC/1973, COM CORRESPONDÊNCIA NO ART. 537 DO NCPC OBJETIVO DA MULTA COMINATÓRIA QUE É O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, E NÃO O ENRIQUECIMENTO DA PARTE VALOR DA MULTA COMINATÓRIA, CONTUDO, REDUZIDO PARA R$300,00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2320 Processo 0002894-04.2022.8.26.0090 (processo principal 0051211-50.1100.8.26.0090) - Incidente de Impedimento Cível IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Fundacao Educacional Rev.jose Manoel da Concei - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 noticiado ao relator em sustentação oral formulada pela patrona da parte, quando o recurso foi distribuído há 83 (oitenta e três dias). Assim, NEGO CONHECIMENTO ao incidente de impedimento. Analisando os autos, entendo que a sentença merece parcial reforma para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais em razão da inscrição indevida de seu nome nos cadastros de inadimplente