Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 A PARTE POSTULANTE, NA PESSOA DO PATRONO, VIA DJE, DO CONTEUDO D ESTE ATO PROCESSUAL. GOIANIA (GO), 22 DE JUNHO DE 2016. ATILA NAV ES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408729-43.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2146 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCELA JACOMO BRANDAO REQUERIDO : CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO ADV REQTE : 16682 GO - JOAO PINHEIRO ROSA

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 39465 GO - PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO DESPACHO : AUTOS N 2.225/15 PROCESSO N. 201504257396 D E S P A C H O OBSERVO QUE O AUTOR FOI INTIMADO A, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR A HI POSSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA A CAUSA EM APRECO, NAO TENDO JUNTA DO DOCUMENTOS, NO PRAZO FIXADO. RENOVO AO AUTOR A OPORTUNIDADE DE JUNTAR DOCUMENTOS E CONCEDO O PRAZO DE QUINZE DIAS, PA

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NAO CONFIGURADO. 3 - EMBORA EXCEP CIONAL A SEGREGACAO CAUTELAR, NAO HA QUE SE FALAR EM OFENSA A PRI NCIPIOS CONSTITUCIONAIS, PORQUANTO A CARTA MAGNA (ARTIGO 5, LXI) PREVE ESTE TIPO DE CUSTODIA, DESDE QUE FUNDAMENTADA PELA AUTORIDA DE JUDICIARIA. EXCESSO DE PRAZO. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. COMP LEXIDADE DO FEITO. NAO CONFIGURADO. 4 - OS PRA

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 269, I, DO CPC, JULGO PROCED ENTE O PEDIDO E DECLARO NULO O LANCAMENTO RELATIVO AO IMPOSTO SOB RE SERVICOS COBRADO DO AUTOR JOAO CAMPOS DE ARAUJO (EXERCICIO 201 2) PELA EDIFICACAO DE CONSTRUCAO CIVIL PROPRIA E DETERMINAR AO MU NICIPIO DE GOIANIA QUE SE ABSTENHA DE COBRA-LO, EXTIRPANDO DO BAN CO DE DADOS DA SECRETARIA DE FIN

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TRATA-SE DE ACAO MONITORIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, AJ UIZADA POR ICEMIL MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA CONTRA TAVARES & XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A PESSOA JURIDICA RE F OI CITADA, POR EDITAL, DEVIDO A NAO LOCALIZACAO DE SEU REPRESENTA NTE LEGAL PARA O RECEBIMENTO DO ATO CITATORIO. FOI ENCAMINHADA CA RTA REGISTRADA DE CITACAO AO ENDERECO NO QU

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ACAO EXTERNADA PELO COLEGIADO JULGADOR, NAO SE CONHECE DA ORDEM M ANDAMENTAL. II - O EXCESSO DE PRAZO NA CUSTODIA ANTECIPADA DO PAC IENTE DEVE OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, MEDIANTE A PONDERACAO DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, RAZAO PELA QUAL, AINDA QUE SUPERADA A REFERENCIA TEMPORAL PARA A INVESTIGACAO JUDI CIAL DOS CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QU

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 OR TER SIDO FEITA POR MEIO DE AVISO DE RECEBIMENTO NAO MERECE PRO SPERAR. CABE RESSALTAR QUE A PRIMEIRA FORMA DETERMINADA PARA CITA CAO DO EXECUTADO NAS ACOES DE EXECUCOES FISCAIS E NA MODALIDADE C ORREIO/CARTA COM AVISO DE RECEPCAO, ISTO CONFORME DISPOSTO NO ART IGO 8, INCISO I, DA LEF. A RESSALVA CASO A FAZENDA PUBLICA REQUEI RA QUE A CITACAO SEJA FEITA POR OUTROS ME

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. NEGATIVA D E AUTORIA E DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGACAO. NAO CONHECIMENTO. 1 - INVIAVEL, NA VIA ESTREITA DO WRIT, A AFERICAO DAS TESES DE A USENCIA DE PROVAS DA AUTORIA E DE QUE A SEGREGACAO CAUTELAR REPRE SENTA MEDIDA MAIS GRAVE DO QUE O POSSIVEL REGIME DE CUMPRIMENTO D E PENA, VISTO QUE SE TRATAM DE MATERIAS ME

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 SEGUNDO ENTENDIMENTO DO NOSSO E. TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS COR PUS. TRAFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA E DESPROPORCIONALIDAD E DA SEGREGACAO. NAO CONHECIMENTO. 1 - INVIAVEL, NA VIA ESTREITA DO WRIT, A AFERICAO DAS TESES DE AUSENCIA DE PROVAS DA AUTORIA E DE QUE A SEGREGACAO CAUTELAR REPRESENTA MEDIDA MAIS GRAVE DO QUE O POSSIVEL REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, VIST

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ADA PELO JUDICIARIO, MORMENTE DIANTE DO ANSEIO DA SOCIEDADE, E QU E SE REAFIRMA A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO. NO QUE TANGE A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO, TRATANDO-SE DE REU PRESO HA CONS ENSO DE QUE O PRAZO TOTAL PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO NOS CR IMES SUJEITOS AO JULGAMENTO DO JUIZO SINGULAR, E DE CENTO DE DEZ (110) DIAS, HAVENDO AINDA ENTENDIMENTO NO SE