Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2630 135 DESCALVADO 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO 82.2009.8.26.0160 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0001501- O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Descalvado, Estado de São Paulo, Dr. Vilson Palaro Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Alexandre Luiz Alonso, réus ausentes, incertos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1457 185 RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) D?VIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Ju?zo e respectivo Cart?rio, processa(m)-se a(s) Execu?o(?es) Fiscal(is) que lhe(s) move a FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, para cobran?a de d?vidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circula?o de Mercadorias. Encontrando-se o(s) execut

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OIAS, DO GERENTE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA F AZENDA DO ESTADO DE GOIAS E DO DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS EL ETRICAS DO ESTADO DE GOIAS CELG, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE ORDEM JUDICIAL QUE DETERMINE AS AUTORIDADES IMPETRADAS SE ABSTENHAM DE INCLUIR NA BASE DE CALCULO DO ICMS - INCIDENTE SOBRE A ENERGIA E LETRICA - O VALOR CORRESPONDENTE AO USO DO

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NCIA DE ICMS SOBRE A DEMANDA CONTRATADA E NAO UTILIZADA DE ENERGI A ELETRICA. 4. E PACIFICO O ENTENDIMENTO DE QUE A SUMULA 166/STJ RECONHECE QUE NAO CONSTITUI FATO GERADOR DO ICMS O SIMPLES DESLOC AMENTO DE MERCADORIA DE UM PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO CO NTRIBUINTE. ASSIM, POR EVIDENTE, NAO FAZEM PARTE DA BASE DE CALCU LO DO ICMS A TUST (TAXA DE USO DO SISTEMA DE

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.296 Processo 0709213-26.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Brunno José Ricarte Maciel - REQUERIDO: Prefeitura Municipal de Rio Branco - Felipe Basley Cunha da Silva - Diante desse quadro, observo que o contexto probatório arregimentado não se revela suficientemente apta a ensejar a reparação pretendida, não restando outro caminho senão rejeitar o pedido formulado. Ao fio do que foi expo