Publicações Judiciais I ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002323-65.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.002323-9/SP RELATOR IMPETRANTE PROCURADOR IMPETRADO(A) INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO : Ministerio Publico Federal : ANDRE LOPES LASMAR e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : ANTONIO GOMES RODRIGUES DA COSTA : SP089121 CICERO ELIZEU DA SILVA FILHO : ALAN DOS SANTOS BARBOSA : 00022026220134036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Vi

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001524-91.2011.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA SOARES SOUTO ADVOGADO: SP141091-VALDEIR MAGRI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001526-61.2011.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS LEAO DE SOUZA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001540-11.2012.4.03.6316 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001556-87.2011.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IDALINO BERTOCCO JUNIOR ADVOGADO: SP080466-WALMIR PESQUERO GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001557-72.2011.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DE ASSIS NOVAIS ADVOGADO: SP080466-WALMIR PESQUERO GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001314-31.2011.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILDA VASQUES ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001319-53.2011.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OCTAVIO CASSADO PERES ADVOGADO: SP293604-MIRIAM CARDOSO E SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SANDRA REGINA LORENCATTO ALVES ADVOGADO: SP320688-KELLY LOPRETE PIMENTEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001449-09.2012.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIVALDETE DISPOSTI MARQUES ADVOGADO: SP320688-KELLY LOPRETE PIMENTEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001452-95.2011.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 Nº ORDEM:01.04.2013/000850 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO REQUERENTE:ADRIANO GUERRA GONÇALVES ADVOGADO:257654/SP - GRACIELLE RAMOS REGAGNAN Requerido:BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0007160-72.2013.8.26.0438 Nº ORDEM:01.04.2013/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 ADVOGADO : 171878/SP - Wiliam César Ambrósio EXECTDA : Helena Teixeira Gon?alves Costa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0620228-06.2014.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Agua e Esgoto de Avanhandava ADVOGADO : 171878/SP - Wiliam César Ambrósio EXECTDA : Helio Sergio

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0000592-35.2013.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6331007701 - CLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA (SP048810 - TAKESHI SASAKI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0001522-24.2011.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6331007679 - TEREZINHA PEREIRA BENTO (SP141091 - VALDEIR MAGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS011469-

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0003743-27.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6331002802 - ALVANDO SANTANA (SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) Por esses fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância j

Publicações Judiciais I ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa esteira, destaco precedentes da E. Terceira Seção deste Tribunal: CC 2014.03.00.003549-7, Rel. Des. Fed. BAPTISTA PEREIRA, j. 25/02/2014; CC 2014.03.00.002824-9, Rel. Des. Fed. DALDICE SANTANA, j. 27/03/2014. Cito, ainda, decisões monocráticas: CC 2014.03.00.002831-6, Rel. Des. Fed. WALTER DO AMARAL, j. 12/03/2014; CC 2014.03.00.002670-8, Rel. Des. Fed. SÉRGIO NASCIMENTO, j. 11/03/2014. Isto posto, com fulcro no artigo 120, parágrafo único, da Lei Civil Adjetiva, julgo improcedente