Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001071295.00-95 TRACCIATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA - ME 001010313.00-47 MARIA DA CONCEICAO AMARAL ALMEIDA CPF 330.022.156-00 - ME 001761472.00-91 GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA - ME 001003890.00-09 LAMBRETTA CONFECCOES LTDA - ME 001022207.00-48 GISELE ALVES DA SILVA - ME 001051625.00-19 TO DRESS FOR BOYS AND GIRLS COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS E FEMININAS LTDA - ME 001814318.00-18 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos decisórios de 13/07/2017. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 13/07/2017. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente. 11 984160 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5026 DE 12 DE JULHO DE 2017. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.964, de 29 de dezembro de 2016, que indica os Responsáveis T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 60 SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 34.800.000,00 34.800.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 135.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.800.000,003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Marcos Augusto Teixeira Diniz – Em exercício AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: -Masp 241.597-4, Ronaldo José Coimbra, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/8/2017; -Masp 241.753-3, José Eugênio P