16 Resultados de Processos icaro filippo januario - em: 28/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 505 concurso de agentes (inciso II do artigo 157 do CPB). Sendo assim, aumenta-se em 1/3 a pena base, fixando-a em 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 52 (cinquenta e dois) dias-multa, calculada em 1/30 (um trigésimo) do Salário Mínimo vigente à época do fato. Sendo assim, fica o réu DEFINITIVAMENTE condenado a pena de 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 52 (cinquenta e
terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Mariana I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Eric Henrique Ribeiro Cardoso-946810 Gilberto Borges-917375 Kaio Alessandro Andrade Pacheco-946895 Lucas Matheus Toscano Rodrigues-946896 Sergio Henrique De Jesus-946811 Victor Da Silva Carvalho Oliveira-946897 Wagner Estevao Pinto Junio
terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00332/2021 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.106.901-0 ANDREIA COELHO RODRIGUES, em prorrogação; MASP: 1.378.791-6 JOSEANA ANDREIA SIQUEIRA ROLIM, em prorrogação; MASP: 1.271.904-3 ERICA CRISTI
4 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Misael Parreiras de Sousa- 842069 Odilon Ivanir da Silva 907444 Richard Junio Moreira Soares- 742184 Rodrigo Vitor da Silva de Souza- 904000 Thiago Washington M. Campos- 175857 Vagner Pereira Rosa- 877377 Wenderson Julio Moreira- 75895 William Douglas Eufrosino- 475132 Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
8 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Tiago Gomes Da Silva-575543 Walas Lucas Lopes Da Silva-450457 Wallace Antônio De Jesus F. Oliveira-925801 Weverton Celso Moreira De Abreu-253302 Betim Betim Betim Betim Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I: Gabriel Marques Souza Vieira-1008434 Contagem Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Contagem