Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1138 Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP) Processo 1061356-72.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hildebrando de Souza Figueiredo - Waldenice de Souza Figueiredo - Vistos. 1-Consta dos autos

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observado o valor real do benefício. Ressalte-se que as Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03 estabeleceram novos tetos previdenciários e o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de aplicação imediata do artigo 14 da EC 20/1998 e do artigo 5º da EC 41/2003 aos segurados que tiveram seus benefícios limitados ao teto, quando do cálculo do valor da renda mensal inicial. Nesse sentido: EMENTA: DIREITOS CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO NO

Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : DANIELLA CARLA FLUMIAN MARQUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00086 AC 2084867 0011425-26.2013.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : HILDEBRANDO DE SOUZA FIGUEIREDO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00087 ApelReex 2129347 0005032-28.2014.4.03.6126 SP RELATORA : DES

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183511 ALESSANDER JANNUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SUELI GOMES DOS SANTOS ADVG : BRENO PERALTA VAZ (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADIADO DA PAUTA POR INDICAÇÃO DA RELATORA. 0085 AC-SP 2088622 0004109-30.2012.4.03.6107 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : LEONILDE CALCANHO ADV : SP073557 CARLOS ALBERTO GOMES DE SA APDO(A) : Instituto Nac

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10% (dez por cento) sobre o valor da causa, por ora, não exigível em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Custas na forma da lei.Decorrido o prazo legal, remetam os autos ao arquivo definitivo.P.R.I. 0011425-26.2013.403.6183 - HILDEBRANDO DE SOUZA FIGUEIREDO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Ante o exposto, a teor da fundamentação supra, reconheço a ocorrência da decadência do direito do autor HILDEB

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: HEMENEGILDO DIAS ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0011425-26.2013.403.6183 PROT: 19/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HILDEBRANDO DE SOUZA FIGUEIREDO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011429-63.2013.403.6183 PROT: 19/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMELIA PAULA ALVES E OUTRO ADV/PROC: SP237302 - CÍCERO DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017496-44.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EARLE JOSE FERNANDES ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017499-96.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FELIX DE SOUZA ADVOGADO: SP285036-RODRIGO MALAGUETA CHECOLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.A.S. RECLAMADO : J.M.S. VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROCESSO :1062679-83.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vilmar Vasconcelos do Canto ADVOGADO : 136225/SP - Vilmar Vasconcelos do Canto REQDO : Condomínio Edificio Park VARA:4�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 91 PROCESSO :1063411-64.2018.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.B.S. ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : S.L. VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1063414-19.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ivani Maria da Conceição ADVOGADO : 206388/SP - Álvaro Barbosa da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Elias Marcondes Farah ADVOGADO : 325055/SP - Fábio Dutra Andrigo REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009039-05.2017.8.26.0003 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.C.A. ADVOGADO : 227492/S