Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS REQUERENTE : EDMILSON RODRIGUES DA SILVA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA ADV REQTE : 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM DESPACHO : AUTOS N.: 201402247650 PARTE AUTORA: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS NATUREZ

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239372-34.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : TANA LOBO SOARES JAYME EMBARGADO : MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS ADV EMBGTE : 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO ADV EMBGDO : 39077 GO - SARA HATILA CINTRA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502393721 EMBARGANTE: TANA LOBO SOARES JAYME EMBARGADO: MUNIC

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 FEDERAL S E N T E N Ç A Os embargos declaratórios opostos são tempestivos, razão pela qual deles conheço. O embargante sustenta que a sentença foi omissa, uma vez que não restou consignado no decisum a condenação ao pagamento de multa em favor da autora em caso de atraso no fornecimento do medicamento. Os argumentos dos embargos de declaração são parcialmente procedentes. Cumpre examinarm

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 206, inciso V, estes da Constituição Federal. Embora a declaração incidenter tantum de inconstitucionalidade não vincule outros julgamentos, acolhe-se o entendimento sufragado pelo órgão especial desta Corte. Assim, independentemente de a pretensão referir a período anterior ou posterior à Lei distrital nº 4.075/2007, procedente é o pedido de recebimento da gratificação, ainda que o profes

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 da tutela no ID 3303403. Em contestação Id. 3906998, o réu alega que o pedido deve ser julgado improcedente, uma vez que o medicamento foi prescrito por médico da rede particular. Réplica Id. 3719624. É o breve relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise de mérito. No caso em apreço, nota-se que a parte autora aguarda a disponibilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1844 264.01.2009.001818-9/000000-000 - nº ordem 1279/2009 - Mandado de Segurança - DONIZETE APARECIDO DA COSTA X CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA - V. 1. Verifico que inexiste até o momento manifestação do r. “Parquet”, com fulcro no art. 12, Lei nº 12016/09. 2. Desse modo, abra-se vista, e com ou sem parece

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.580  29 Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 DISPENSA: 063/2021 PAE Nº 2021/363429 Data: 10/05/2021 Valor: R$ 4.281,00 Objeto: Compra de tela separadora de tecidos semi-absorvível, composta por uma face parietal de polipropileno monofilamentar e uma face visceral revestida de Hidrogel hialuronato de sodio, carboximetilcelulose e bras de polietilenoglicol interligando as duas faces) absorvido em 30 dias, tamanho: 3” x 6” (7.6 cm x 15.2 cm) Fundamento legal: Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 92 S/A - Jose Paulo dos Santos - O valor atribuído à causa, (fls. 04), não traduz efetivamente a expressão de sua pretensão, na medida em que, nos termos da legislação processual vigente, o valor da causa (...) será: quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 684 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X MIRELLI CELESTINA BORGES DOS REIS - Fls. 35 - Sentença nº 2049/2013 registrada em 05/09/2013 no livro nº 390 às Fls. 176: Ante a desistência manifestada pelo autor, julgo extinta a presente ação de Busca e Apreensão proposta por AYMORÉ-CFI S/A contra M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 673 ELITY SILVA DOS SANTOS contra ato da DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE - DRS-V, em conseqüência, concedo a segurança pleiteada e o faço para determinar que seja fornecido o medicamento FERMATHRON (HIALURONATO DE SODIO) 20mg/ 2ml, ou seu substituto genérico ou similar, na quantidade prescrita pelo médico e enquan