47 Resultados de Processos hercules antonio pessoa - em: 31/05/2025
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36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00244 Processo: 0004293-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA MARIA GOUVEIA BARRETO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 015263PB VERONICA RANGEL DUARTE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: DIEGO TRINDADE BARRETOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DALVA TRINDADE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00313 Processo: 0002186-57.2016.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: EDITORA ESCALA LTDA ADVOGADO: 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00247 Processo: 0042656-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE MEIRELLES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteDiante do exposto, por tudo mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis a e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 a contar com o § 2º, prevendo que as preferências relativas à idade, ao estado de saúde e à deficiência serão atendidas até o valor equivalente ao quíntuplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo o restante pago em ordem cronológica
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 31 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ALHANDRA VARA ÚNICA DE ALHANDRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 de forma que o não pagamento no tempo orçamentário devido não é capaz, por si só, de permitir que se contem os juros moratórios initerruptamente a partir da origem, como se aquela fosse uma “cláusula resolutiva”, ou seja, durante o período da graça constitucional que a Súmula acoberta. Com efeito, é cediço que a Corte Plenária do E