144 Resultados de Processos henrique lima teixeira - em: 28/05/2025
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3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 397 Súmula 85 do col. TST, o que fica desde já prequestionado. A reclamada BPA Transportes Ltda. apresentou o Agravo de Salienta-se, ainda, que, em relação à exposição dos empregados Instrumento em Recurso de Revista Id. 2a93cdf. Entretanto, na ao agente insalubre, a jornada 12x36 é mais benéfica, pois inferior folha de apresentação, constou como agravante o no
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1100 Quanto aos encargos da mora, deve ser observada a diretriz do Supremo Tribunal Federal, no sentido de aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, com juros de 1% ao mês, e a partir do ajuizamento FERNANDO GABRIELE BERNARDES a taxa SELIC, a título de juros e correção monetária, nos termos da Juiz do Trabalho Titular decisão proferida na ADI 5867, salvo modifi
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE LIMA TEIXEIRA DO VAL THIAGO DE AMORIM MIRANDA(OAB: 108500/MG) 844 aplica o disposto no art. 486 da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na hipótese de paralisação ou suspensão de atividades empresariais determinada por ato de Intimado(s)/Citado(s): autoridade municipal, estadual ou federal para o enfren
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Henrique Claudio Maues(OAB: RJ35707D) Processo: 0000825-02.2014.5.01.0421 - RTOrd Aut: Johnatan Leite Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Aut Johnatan Leite Barbosa, Réu Londrina Bebidas Ltda. Manifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (de
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 752 356 às averbações necessárias, à baixa na distribuição e arquive-se. Deixo de condenar a parte vencida ao ônus da sucumbência por ser beneficiária da justiça gratuidade. Sem custas para as partes. ADV: JOSE BONIFACIO DE MACEDO FILHO (OAB 16349/CE), ANA TARNA DOS SANTOS MENDES (OAB 18685/CE), SANDRA HELENA DA SILVA (OAB 6787/CE), ELIEZÉ MOURA BRASIL TEIXEIRA (OAB 4644/CE),
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 (OAB: RJ 128155 - D)] Réu: Valedent Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Aldo Silva Valente Junior, Réu: Thiago Camargo Vieira Destinatário(s): Aut Evandro Boareto Sauvero Tomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] Réu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)] Destinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA., Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE 1) Autor: Tomar ciência de que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) nº 2106/2016 e 2107/2016, encaminha
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: Maria das Graças Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] Réu: Katiene Aparecida de Paula [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)] Destinatário(s): Aut Maria das Graças Silva de Souza Tomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Va
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 353 Sendo infrutífera a notificação, a parte autora deverá apresentar o 01. Intimem-se as partes, para que manifestem, no prazo de 5 contrato social da reclamada a viabilizar a notificação na pessoa (cinco) dias, interesse em apresentar os cálculos, sob pena de dos sócios, no prazo de 15 dias. designação de perito-contábil às expensas da parte reclamada. Os Pub
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 4528 resposta à Impugnação de ID e5ef4d5, caso queira. 2. Decorrido o prazo, intime-se a Sra. contadora para que se PODER JUDICIÁRIO manifeste, em 15 dias, sobre toda a matéria objeto dos embargos à JUSTIÇA DO execução (ID 4543993) e da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo(a) exequente (ID ID e5ef4d5), item por item, INTIMAÇÃO retificando seus