Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 365 na Presidência. EDVALDO DE ANDRADE - Desembargador Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Relator. Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade, JOAO PESSOA/PB, 20 de abril de 2022. Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Flavio ANA RENATA NOBREGA MACIEL Henrique

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 366 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do autos, por meio da prova oral produzida, que os reclamados Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da efetuavam o pagamento de salários não inseridos nos recibos Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR mensais, impõe-se o reconhecimento da remuneração mencionada

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 274 existência de dolo, coação ou erro capaz de invalidar as obrigações PODER JUDICIÁRIO assumidas pelos transatores (CC, art. 849). JUSTIÇA DO O valor do acordo para o ex-empregado é de R$ 4.600,00 (cláusula 2), a ser pago em duas parcelas, conforme cláusula 3, mediante depósito na conta ali informada. DESTINATÁRIO: JOSE VENANCIO DA SILVA Cumprido o acordo

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 572 PODER JUDICIÁRIO Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0000101-58.2019.5.13.0010 AUTOR JOSE COSTA OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 20747/PB) RÉU HENRIQUE GERALDO LARA ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Intime-se o exequente para, querendo, no prazo legal, apresentar manifestação

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 MANOEL DOS SANTOS LIMA Assessor Processo Nº ATOrd-0092200-69.2013.5.13.0006 AUTOR DENILDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB: 14945/PB) RÉU ROMULO CASIMIRO MESSIAS RÉU EVERALDO CARDOSO DA SILVA RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGENS SOUSA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - DENILDO DA SILVA SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 347 Processo Nº ATOrd-000

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO PABLO DE FRANCA DANTAS(OAB: 21090/PB) ERIKA MOURA DE ARAUJO CHAVES - ME EULER ARAUJO CHAVES NETO(OAB: 19410/PB) RÉU ADVOGADO 219 RUA COMENDADOR MARIBONDO , 185, OITIZEIRO, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58087-350 Advogados do AUTOR: ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA MOURA DE ARAUJO CHAVES - ME NOTIFICAÇ

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALPARGATAS S/A MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) 1326 ADVOGADO RENATO GALDINO DA SILVA(OAB: 2682/PB) PROJECTA ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) HENRIQUE GERALDO LARA GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) DEISE MARIA VIEGAS LARA GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13 JOAO PESSOA/PB, 20 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM Assessor NOTIFICAÇÃO Processo Nº RORSum-0000225-07.2021.5.13.0031 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE JOAO VITOR FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 26473/PB) ADVOGADO DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES(OAB: 25814/PB) RECORRIDO ARCOS DOURADOS COM

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 415 DESPACHO Há pedido de habilitação no id. 8d13be4, nada a deferir, o requerente já se encontra cadastrado no sistema PJE DESPACHO Há pedido de habilitação no id. 8d13be4, nada a deferir, o requerente já se encontra cadastrado no sistema PJE Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, bem como as contrarrazões oferecidas pelo recorrido, eis que interpos

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WANDRESSA SUENYA SILVA DE LIMA(OAB: 22427/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) RÉU ADVOGADO 414 DESPACHO Com petição da parte reclamada solicitando a exclusão da multa da obrigação de fazer. Uma vez que a reclamada cumpriu a obrigação de fazer, Intimado(s)/Citado(s): concernente à baixa da CTPS por meio digital (#id:21e12ad) e que