Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10563 dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, PROCESSO: 0011461-18.2017.5.03.0178 nos termos do art. 879, §2° da CLT. POUSO ALEGRE, 16 de Maio de 2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - EST. DIREITO Notificação AUTOR: NICOLAS QUIRINO CANDIDO Processo Nº RTOrd-0010073-12.2019.5.03.0178 AUTOR PAULO

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 426 infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais RECURSO DE REVISTA violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de Tramitação Preferencial forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofen

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 898 notificação das partes. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Assinatura PARNAIBA, 2 de Março de 2018. Decisão JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Processo Nº RTSum-0000979-20.2017.5.22.0101 AUTOR MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB: 7584/PI) RÉU CHURRASCARIA TAPICANHA ADVOGADO ANDRE LUIS DIAS FALCAO(OAB

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 893 SANTOS CABRAL, ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSELITO ROCHA SANTOS, ANDRÉ LUIZ ALVES DO NASCIMENTO, JOSEVALDO DA SILVA ROMÃO, WILTON DE OLIVEIRA, UNIÃO Acórdão Processo Nº AP-0000991-44.2015.5.20.0009 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO AGRAVANTE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AGRAVADO UNIÃO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA) AGRAVADO WILTON DE OLIVEIRA AD

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 531 merece confirmação por seus próprios fundamentos, nos termos do Processo Nº RORSum-0011175-32.2020.5.18.0141 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA RECORRENTE FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO CAIO MARGON RIBEIRO DA CUNHA(OAB: 42983/GO) ADVOGADO RAFAEL COELHO PEREIRA(OAB: 170972/MG) RECORRIDO CONSORCIO BR 050 ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) ADVOGADO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Notifiquem-se as partes. 2779 e de indenização de 40% do FGTS, honorários advocatícios. Deverá a reclamadarecolher, e comprovar nos autos, as Cumpra-se. contribuições previdenciárias, em oito dias, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação, sob Nada mais. pena de execução direta, autorizada a dedução da quota-part

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4431 MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ(OAB: 107259/MG) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA CLAUDIANE AQUINO ROESEL(OAB: 158965/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO DE SOUZA LIMA Vistos. Presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade (tipicidade, PODER JUDICIÁRIO adequação, tempestividade e preparo), assim com

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CAIO HIPOLITO PEREIRA(OAB: 172305/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MILTON JOAO DE MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1586 Processo Nº ATOrd-0001953-51.2014.5.02.0026 RECLAMANTE LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO AFONSO PACILEO NET

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 5215 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2309ef0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fa01ec proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no LTDA. período de 17.03.2022 a 17.03.2022, por unanimidade, em ADVOGADO : DANIEL AUGUSTO RIBEIRO conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, RECORRIDA : SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A. NEGAR-LHE PROVIMENTO, majorando, de ofício, os honorários ADVOGADA : ANA MARIA BORGES DE OLIVEIRA a