Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Fundação Benjamim Guimarães (Hospital da Baleia). Objeto: Cirurgia de Nefrolitrotripsia Percutânea Processo:1321127235/2014, Dispensa de Licitação nº56, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$15.035,00 (quinze mil e trinta e cinco reais), Autorização em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 diário do exeCutivo fundação centro de hematoloGia e hemoteraPia de minaS GeraiS fundação hoSPitalar do eStado de minaS GeraiS FuNDAÇÃO HEMOMINAS Comunica a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos: Pregão Proc.2320310.255/2016“Serviço de verificação anual de segurança elétrica de equipamentos”, com abertura no dia 26 de setembro de 2016 às 10:00h e os Pregões: Pregão Proc .2320310 .237/2016 “ Serviço de Confecção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 1298248-4 1209067-6 1309373-7 1215941-4 1246607-4 1135420-6 1284937-8 RAFAEL MARQuES DA SILvA RENILSON MARCAL DE MIRANDA SuLIvAN SHIZuO NOGuCHI vALDERLI vILMAR DE CASTRO WENDELL DA SILvA ROCHA WELLINTON SILvA OLIvEIRA WALTER DA SILvA ERNESTO ASP ASP PRESIDIO DE BAEPENDI ASP PENITENCIáRIA DE TRÊS CORAÇÕES PENITENCIáRIA DE FORMIGA ASP ASP PRESIDIO DE BAEPENDI ASP PENITENCIáRIA DE TRÊS CORAÇÕES ASP PRESIDIO DE TRÊS PONTAS PRESIDIO DE MACHADO, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 NOME quinta-feira, 20 de outubro de 2016 – 101 diário do exeCutivo Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MASP CPF FuNÇÃO DATA FIM JEFERSON GILL GOMES BORGES 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de SaÚde SrF Divinópolis – AF/2º Nível /Pará de Minas rESuMO DO TErMO DE ADESÃO AO CONvÊNIO Aderente: Município de IGArATINGA . Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SrF: 11/06/2018 . Edua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.69.1842.04.16 PARTES: EMG/SEDS e BANCO DO BRASIL S.A. ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de pagamentos, benefícios assistenciais do Programa Trabalhando a Cidadania regulamentado pelo Decreto 46.220/2013 e emissão de cartão magnético aos beneficiários. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais).Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 29/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, do município de Cláudio/MG, o Sr. Marcílio de Oliveira e o Sr. João Batista Gomes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais).Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 29/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, do município de Cláudio/MG, o Sr. Marcílio de Oliveira e o Sr. João Batista Gomes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000000851/19 02000002211/19 02000001461/19 Autuado Fabio Morais Hosken Jacira Alves Cury Andre Nunes Lamounier

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contratado: DCB Dist. Cir. Brasileira Ltda . Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/20 a 31/07/21. Valor: R$ 55.195,20 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Bruno Augusto dos S. Bal