Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 358629-4 Jose Luiz Correa 1° decênio 358629-4 Jose Luiz Correa 1° 358629-4 Jose Luiz Correa 2° 358629-4 Jose Luiz Correa 3° Publicação 29/09/1993 02/07/1998 08/11/2001 06/07/2007 Onde se lê: 16/03/1991 12/10/1996 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBÁ UBA 0660999-4 VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA EEB 3 UBÁ UBÁ UBERABA VARGINHA UBA UBA ITURAMA VARGINHA 1261678-5 1276588-9 1380282-2 1108345-8 ALINE APARECIDA GOMES MOREIRA NARA DA SILVA COELHO MIRIENE STEFANI HENRIQUE LEAL FRANCISCO RAGNER GUIMARAES PEB PEB PEB PEB 3 4 3 1 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1330139-5 JULIANA ALVES ASSIS PEREIRA EEB 2 24 EE CARVALHO BRITO SABARA GUSTAVO HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13. DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS A OSC PARCEIRA deverá restituir ao Tesouro Estadual saldos financeiros remanescentes verificados quando da ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, bem como eventual dano ao erário apurado pelo OEEP, sob pena de rejeição das contas, instauração do PACE-Parcerias e de tomada de contas especial. 1. Os saldos em conta corrente e de aplicação financeira remanescentes, inclusive os provenientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 358629-4 Jose Luiz Correa 1° decênio 358629-4 Jose Luiz Correa 1° 358629-4 Jose Luiz Correa 2° 358629-4 Jose Luiz Correa 3° Publicação 29/09/1993 02/07/1998 08/11/2001 06/07/2007 Onde se lê: 16/03/1991 12/10/1996 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C admissão 01, vista de requerimento de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 45 873367 25/09/2018 Caixa Escolar Prof Ricardo De Souza Cruz Caixa Escolar Prof Ricardo De Souza Cruz Caixa Escolar Professora Benvinda De Carvalho Caixa Escolar Professora Benvinda De Carvalho Caixa Escolar Professora Ines Geralda De Oliveira Caixa Escolar Professora Ines Geralda De Oliveira Caixa Escolar Maria Belmira Trindade Caixa Escolar Profa Maria Coutinho Caixa Escolar Professora Maria Do Socorro An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 EE JOSÉ FERREIRA MENDES 24 EE JOSÉ FERREIRA MENDES 3 3 3 3 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS 16 16 16 16 EE DOM CAVATI EE DOM CAVATI EE DOM CAVATI EE DOM CAVATI CARATINGA CARATINGA EE ISABEL VIEIRA 14274161 CARMEM IRENE DA CRUZ EEB 1 CARATINGA CARATINGA EE ISABEL VIEIRA 14274161 CARMEM IRENE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 EE JOSÉ FERREIRA MENDES 24 EE JOSÉ FERREIRA MENDES 3 3 3 3 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS 16 16 16 16 EE DOM CAVATI EE DOM CAVATI EE DOM CAVATI EE DOM CAVATI CARATINGA CARATINGA EE ISABEL VIEIRA 14274161 CARMEM IRENE DA CRUZ EEB 1 CARATINGA CARATINGA EE ISABEL VIEIRA 14274161 CARMEM IRENE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 408/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas: SRE MUNICÍPIO ESCOLA CURSO TÉCNIC