Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à súmula. 1785 VPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. WILTON BORB

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 18471 MARCOS DA SILVA PÔRTO Juiz Relator Inconformado com a r. sentença que julgou IMPROCEDENTE a Acórdão Processo Nº ROT-0011782-62.2017.5.15.0067 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE SANDRA HELOISA DE PAULA PINTO GOMES ADVOGADO CAMILA FERNANDES(OAB: 309434/SP) RECORRIDO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presente recl

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-1986- 4546 Recorrido(a)(s): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 52.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-1241525.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-10179- Advogado(a)(s): PROCURADORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO 11.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. PAULO - USP CONCLUSÃO Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4557 Nessa linha, de inferir que a interpretação conferida pelo v. acórdão RECURSO DE REVISTA recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual ROT-0010920-64.2020.5.15.0042 - 2ª Câmara jurisprudência do C. TST (Ag-RR-1001006-71.2019.5.02.0521, 1ª Lei 13.467/2017 Turma, DEJT 09/04/2021, AIRR-1081-79.2018.5.13.0029, 2ª Turma, Recorrente(s): SAND

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 437 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Mantenho o despacho agravado. TELEGRAFOS Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e AGRAVADO: MARIA TUYAKO USHIWATA contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 8449 O reclamante interpôs Embargos de Declaração da decisão. É o relatório. FUNDAMENTOS Por serem tempestivos, conheço dos embargos. De uma detida análise da decisão, infere-se que assiste razão ao embargante. Intimem-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se têm outras Quanto ao período de 11/07/2013 até fevereiro de 2015, reputo nula provas a produzi

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o limite legal de 20%. Adota-se, portanto, o entendimento do item V 10508 Ribeirão Preto, 10 de maio de 2018. da Súmula nº 368 do TST. A parte autora é sujeito passivo da obrigação tributária e a retenção FÁBIO NATALI COSTA das contribuições previdenciárias decorre de imperativo legal, não Juiz do Trabalho Substituto sendo cabível atribuir exclusivamente à

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1779 Nesses termos, restam consignadas as razões de decidir para fins Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho. de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do C. TST: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) ORIENTAÇÃO

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA - VAGNER LOURENCO RECORRIDO Processo Nº AP-0010771-76.2015.5.15.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILTON BORBA CANICOBA Revisor WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE MARTINHO PAIVA MOREIRA ADVOGADO BETANIA REGES DE LIMA(OAB: 347156/SP) AGRAVANTE VANIA APARECIDO PAIVA MOREIRA A

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Assessor 907 28/05/10, RR-171600-10.2007.5.15.0032, 6ª Turma, DEJT12/11/10, RR-80700-38.2008.5.15.0131, 7º Turma, DEJT-11/02/11 e Processo Nº ROT-0011782-62.2017.5.15.0067 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE SANDRA HELOISA DE PAULA PINTO GOMES ADVOGADO CAMILA FERNANDES(OAB: 309434/SP) RECORRIDO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO ALESSANDRA PINTO MAGALHAES DE ABR