Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 4 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0004984-78.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S.A. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistriano (OAB/PB 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribuna

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS, PASSA NA FORMA ABAIXO. O(A) DOUTOR(A) ANDRÉA DANTAS XIMENES, JUÍZA ESTADUAL DA 9 VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conheciment

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 obscuridade, contradição ou erro material no julgado, incabíveis se revelam os aclaratórios, mesmo que tenham finalidade específica de prequestionamento. - “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual vício de integração do acórdão impugnado, mas a interpretação que lhe foi desfavorável, é de rigor a rejeiçã

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 6 COMPENSAÇÃO NO REGIME ESPECIAL Art. 79 Compete ao ente federado submetido ao regime especial regulamentar, por meio de ato próprio, a compensação do precatório com dívida ativa, conforme dispõe o art. 77 da Resolução do CNJ n.º 303, de 2019. § 1º Inexistindo regulamentação da entidade devedora, o credor pode apresentar reque

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 24 GURINHÉM Comarca de Vara Única de Gurinhém – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080062526.2020.8.15.0351. Ação: Inventário O Dr. Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito d) Vara Única de Gurinhém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartór

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. A Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de Assunção Paiva, MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou c

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 ITABAIANA 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana – PB. Edital de Interdição. Processo nº 0800201-64.2015.8.15.0381. Ação: Interdição. O MM. Juiz de Direito em Substituição da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana – PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por est

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 24 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo: 224295320158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da Acao Penal, Processo supra

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PRECATÓRIO N.º0004796-75.2002.815.0000. CREDOR: MARIA DO CARMO DE ARAÚJO BARBOSA. ADVOGADO: MARTA REJANE NÓBREGA OAB/PB 5936 JOSÉ ALVES FORMIGA OAB/PB 5486. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA. REMETENTE: JUÍZO DA 5A VARA DA COMARCA DE SOUSA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, N

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 793; Maria Perpetua Brasilino 008123 - Pb • 470; Maria Perpetuo Socorro Maia Gomes 023683 - Pb • 593; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 685, 688; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 156; Marialice Lopes Guimaraes 014117 - Pb • 277; Mariangela Ramalho Gomes 03