Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA STATUS TERCEIRIZACAO EM MAO DE OBRAS LTDA - ME ATLANTIS TERCEIRIZACAO EM MAO DE OBRA LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO HARISSON SILVA DE CARVALHO DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS(OAB: 37137/DF) CARLOS ALEXANDRO RIBEIRO DE SOUZA ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 9546/DF) AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO HARISSON SILVA DE CARVALHO DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS(OAB: 37137/DF) CARLOS ALEXANDRO RIBEIRO DE SOUZA ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 9546/DF) 730 CLT mencionados no recurso (fls. 84/89). É o relatório. VOTO Intimado(s)/Citado(s): - HARISSON SILVA DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000135-19.

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1285 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO, em 06 de setembro de 2022. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf57de5 Fixo à execução o valor de R$22.081,71. proferido nos autos. Há valor à disposição do Juízo e decorrente dos bloqueios judi

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 780 cuidou de apresentar a referida abdicação, oportunamente, nestes Trabalho). autos. Ao revés, praticou atos neste processo para além do prazo Sessão telepresencial de 8 de setembro de 2021 (data do de 10 dias previsto no art. 112, §1º, do CPC (ex.: interposição do julgamento). recurso ordinário patronal, sem qualquer manifestação de renúncia do mandato ad

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 309 Número do documento: 20111812015520700000010084371 Verifica-se que foi acostada aos autos declaração de BRASILIA/DF, 14 de julho de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS hipossuficiência (fls. 17), na qual a reclamante afirma a insuficiência SOUTO , Servidor de Secretaria de recursos para pagamento das custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de s

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2714 WAGNER JOSE DE SANT ANNA, no dia 09/03/2021. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos, etc. Pleiteia a executada o reconhecimento da prescrição intercorrente. Designo audiência de instrução presencial para o dia 21/07/2021 às Tendo em vista que se trata de processo convertido para o meio 14h, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho eletrônico

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1553 Assinado eletronicamente por: ELKE DORIS JUST - 07/06/2021 17:08:34 - 10a80f1 EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO stView.seam?nd=21032222543417400000010608362 EXEQUENTE COM AS COMINAÇÕES DO ART. 11-A, CAPUT, §§ Número do processo: 00016

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 13 descontos contestados pelo reclamante, decorrem dos desestímulo ao empregador na adoção de tais práticas ilegais em adiantamentos salariais requeridos pelo próprio autor. situações análogas (caráter pedagógico)." Requer, assim, a Entretanto, decidida a matéria com arrimo no contexto fático- majoração do valor arbitrado. probatório produzido nos autos, o

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 722 BRASILIA/DF, 26 de julho de 2021. FRANCISCA DAS CHAGAS ACÓRDÃO SOUTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal , Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000135-19.2011.5.10.0003 Relator ELKE DORIS JUST AGRAVANTE STATUS TERCEIRIZACAO EM MAO DE OBRAS LTDA - ME AGRAVANTE ATLANTIS TERCEIRIZACAO EM MAO DE OBRA LTDA - ME AGRAVANTE FRANCI

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 785 LTDA - ME AGRAVADO : TEC LIMP'S CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME A Excelentíssima Juíza AUDREY CHOUCAIR VAZ, em exercício na AGRAVADO : AROLDO DE OLIVEIRA MENDES MM. 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, proferiu decisão às fls. AGRAVADO : IVANILDE CAMINHA DE PAULA 158/160 nos autos da execução trabalhista movida por WILTON AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS DE C