257 Resultados de Processos habeas corpus criminal homicídio simples - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 65 ADV/REP.: Almir Albuquerque dos Santos Anselmo (8441/AM), André Luiz Duarte da Cruz (7694/AM), Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM), Giselle Cristina Monteiro Ferreira (11159/AM), Igor Costa de Souza (10608/AM), Kleibianno Teles de Souza (7098/AM) e Roberto de Souza Simonetti Neto (8454/AM) e Andre Lavareda Fonseca - Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 50 ADV/REP.: Carla Santos Guedes Gonzaga e Arthur Sant anna Ferreira Macedo (9054/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ricardo Queiroz de Paiva - Processo 0671865-82.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Denegação - Agravante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Agravado : Julio Ferreira Dutra - Relator: João Ma
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 117 Embargante : Jaeliton Divino Gouveia Almeida - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM) e Leonardo Marques Bentes da Cunha (12565/AM) e Carolina Monteiro Chagas Maia - Processo 0210180-71.2021.8.04.0001 - Recurso Em Senti
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 55 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 125 7. ADV/REP.: Rafael Panza França Garcia (8425/AM) e Carolina Monteiro Chagas Maia - Processo 0202499-50.2021.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - Recorrente : John Ferreira Caranha - Recorrido : M. P. do E. do A. - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha 8. ADV/REP.: Emerson Fabricio Nobre dos Santos (414
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3239 184 ADV/REP.: Jander da Silva Nascimento e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0633449-11.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Michael Amorim da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis ADV/REP.: De
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 740 Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, procedi com a remessa dos autos para o Ministério Público, diante da petição de fls. 01/02. ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE) - Processo 0011506
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 45 SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, ficam INTIMADAS as Pacientes, Sheila Patrícia Queiroz Reis, Mônica Regina Queiroz Reis e Gleice Cristina Queiroz dos Reis, na pessoa de seu Advogado, Dr. Moisés Silva dos Santos (OAB/AM n.º 7.940), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2839 42 ADV/REP.: Marleide Saraiva do Amaral (6167/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4001774-14.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Simples - Impetrante : Marleide Saraiva do Amaral Paciente : Bryan Barroncas dos Santos - Impetrado : Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2839 42 ADV/REP.: Marleide Saraiva do Amaral (6167/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4001774-14.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Simples - Impetrante : Marleide Saraiva do Amaral Paciente : Bryan Barroncas dos Santos - Impetrado : Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarc