Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Daniel Tadeu Lourenco da Silva Daniela Guimarães de Lima Bastos Daniele Fransui Scarpelli Danielle Duraes Altaf Silva Danielle Guimarães Pereira de Cassia Danielle Maltoni Afonso de Pinho Danielle Rodrigues dos Reis Danila de Oliveira Silva Danubia Araujo Anastacio Darci Gueba Soares Davi Batista Gomes David de Souza Leão David Goncalves Menezes David Paulo da Silva David Simal Rodrigues Junior David Thiago dos Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fernando Henrique Silva de Figueiredo Fernando Marcal Soares Batista Fernando Moulin Rocha Fernando Ribeiro de Morais Fernando Serafim de Castro Fernando Simoes Pellucci Filipe da Silva Flavia Antunes de Miranda Souza Flavia Campos de Queiroz Copio Flavia Cristiane Oliveira da Silva Flavia de Souza Ferreira Flavia Reis de Carvalho Batista Flavio Henrique Cordeiro Flavio Henrique Quinicario Pereira Flavio Jose Merenciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Domenico Christus Doehler Rocha Douglas Jose Brandao de Paiva Edinei Jorge da Silva Edson Gomes de Oliveira Edson Junio dos Santos Edson Ricardo Lima Eduardo Braga Correa Eduardo de Almeida Mazzoni Eduardo Nunes Mattosinhos Eduardo Santos Alves Silva Elaine de Fatima Mello Santos Elaine Seriema Elenice Cristine Batista Ferreira Eliane Cristina da Silva Eliane Teixeira Nunes Barbosa Elias Cesar de Oliveira Eliete Fatima Jose de Paula E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.794/CAP/22 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330