Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 754 em favor de ALBERICO LOPES DE SOUSA, condenado como incurso nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte da MM. Juíza de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. Em resumo, busca o paciente aguardar em prisão albergue domiciliar a vaga em estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 584 Nº 2095424-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Paciente: Nicolas Micael Germano Teles - Impetrante: Celso Leo Yamashita - 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1372 RODRIGO PIRES CORSINI, OAB/ SP Nº 169.934. Execução: 1.115.136 Sentenciado (a): CLAUDIONOR BISPO SOARES, apenso de Regime Aberto, fls. 15, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Determino à realização de exame criminológico do sentenciado CLAUDIONOR BISPO SOARES, RG nº 24.692.645. (...). Int. EVARISTO SOUZA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 100 0052130-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 896.110; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Douglas Aparecido Mata de Souza; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0052131-64.2014.8.26.0000; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1216 179 - 0035290-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Amable Lopez Soto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dario dos Santos Silva - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 180 - 0002448-05.2014.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1769 Nº 2095500-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Damaris Lucia da Silva Pereira - Paciente: Gustavo Souza Felix Silva - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 116 de D. do D. 3; 2095461-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0023435-25.2014.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1553 Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente: Jefferson Santos Rodrigues - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) 2091805-15.2014.8.26.0000 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1515 defesa do réu WALDEMAR BATISTA DA SILVA NETO intimada a apresentar Razões de Apelação, no prazo legal. - ADV: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP) Processo 0033790-73.2010.8.26.0050 (050.10.033790-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - M.R.D. - D.R. - Processo 1876/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1644 advogado constituído para oferecimento de resposta escrita à acusação. Com a juntada da peça processual, serão esta e o requerimento de fls. 54/55 apreciados em conjunto. - ADV: RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP) Processo 0019476-59.2009.8.26.0050 (050.09.019476-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extors�