3.023 Resultados de Processos gustavo lambert del agnolo - em: 02/06/2025
Ficha 302 de 303
Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001203-24.2009.403.6123 (2009.61.23.001203-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000558-04.2006.403.6123 (2006.61.23.000558-8) ) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1529 ALICIA COSTA P DE CERQUEIRA) X JUSSARA MARIA PIRES DE ARRUDA LELLI(SP256987 - KARLIS MIRRA NOVICKIS) Trasladem-se as cópias deste despacho, da sentença de fls. 23, da(s) Trasladem-se as cópias deste despacho, da sentença de fls. 23, da(s) respeitável(eis) decisão(ões)/acórdão de fls.
0000675-19.2011.403.6123 - NATAL FRIGE(SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK E SP218768 - LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Nada sendo requerido, arquivem-se.No caso de discordância, deverá a autora promover a execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, atendendo aos requisitos do art. 730 do Código de Processo Civil, hipótese em