Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 Procurador : João Felipe Litrenta (OAB: 11031/AL) Apelado : FORTEX ENGENHARIA LTDA Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogado : Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL) Advogado : Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL) Sorteio Câmara Criminal Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2526 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 117 Classe do Processo: Apelação 0022684-02.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Fernando Luz Pereira (OAB: 9343A/AL) Advogado : Moisés Batista de Souza (OAB: 7190A/AL) Apelada : Elis Regina dos Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2526 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 117 Classe do Processo: Apelação 0022684-02.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Fernando Luz Pereira (OAB: 9343A/AL) Advogado : Moisés Batista de Souza (OAB: 7190A/AL) Apelada : Elis Regina dos Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2536 98 Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTUITO PROTELATÓRIO CONSTATADO NA HIPÓTESE. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS REJEITADOS. À UNANIMIDADE. 109 Apelação nº 0715515-73.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2536 98 Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTUITO PROTELATÓRIO CONSTATADO NA HIPÓTESE. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS REJEITADOS. À UNANIMIDADE. 109 Apelação nº 0715515-73.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2335 12 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RODRIGO FALCÃO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2019 ADV: KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI (OAB 246392/SP) - Processo 0708563-44.2019.8.02.0001 Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - AUTOR: Diamantino & Hofma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 567 55 Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Município de Maceió - RÉU: Henrique Thadeu Romeiro de Carvalho - Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso. Maceió, 23 de março de 2011. ADV: ANDRE DE MELO SOARES (OAB 00005

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 224 termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na dis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 225 34 suspender o ato objurgado, e por conseguinte determinar a autoridade apontada como coatora que proceda a imediata liberação das mercadorias, de propriedade da impetrante OLHO D’ÁGUA ARTESANATO LTDA., referente aos Termos de Apreensão Nºs 246381 e 246501, até ulterior decisão meritória. Notifique-se a autoridade apontada com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 224 termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na dis