Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800214-32.2020.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 Recurso Extraordinário nº 0801099-51.2017.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859 271 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 15/12/2021, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 2 - Nº: 1405696-90.2021.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Requerente : A Associação dos Procuradores de Municí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 92 10 - Nº: 2000844-71.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0834070-65.2021.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível Agravante : Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS Proc. do Estado : Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 8 Apelação Cível nº 0800179-39.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Apelante: Maria Betania dos Santos Costa Advogada: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB: 20464/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 164 Advogado: Sander Soares da Silva (OAB: 9203/MS) Advogado: Priscila Matos Ferreira Gomes (OAB: 18723/MS) Nos termos dos arts. 10 c/c 933 do CPC/15, intime-se a recorrente R.R.F para que se manifeste a respeito das prefaciais arguidas em contrarrazões, no prazo de15(quinze) dias. Após, vista à PGJ. Apelação Cível nº 0801176-29.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 64 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0003960-46.2017.8.12.0005 Comarca de Aq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 76 Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Embargado: Renan Augusto da Silva Moura Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 218 Requerido: Câmara de Vereadores do Município de Camapuã Proc. Município: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Proc. Município: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Requerido: Município de Camapuã Advogado: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS) Vistos, etc. Ciente da manifestação de páginas 339-344. Aguarde-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 217 Apelação Criminal nº 0032641-48.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante: José Carlos da Silva Pereira DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Suzi D’angelo Encaminhem-se os autos à Procurad