Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes,

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Processo: 0001663-13.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Rafael Silva Costa, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002422-36.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0006974-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Joao Almeida De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0010651-70.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. M