Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 N. 0708746-14.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: HELIO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: . A: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: SP1734770A - PAULO ROBERTO VIGNA. A: BANCO BONSUCESSO S.A.. Adv(s).: PE2123300A LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF29068 - ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: . R: ITAU U

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 VOTORANTIM S.A.. Adv(s).: DF1811600A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: RJ5358800A - EDUARDO CHALFIN. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: GO8522000A - WANDERLI FERNANDES DE SOUSA. R: BANCO BONSUCESSO S.A.. Adv(s).: PE2123300A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA, PE0076800A - LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: RS7506500A - CAROLINA RIBEI

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem : : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : 2018 07 1 003471-2 CARLOS RODRIGUES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RAPHAEL NEVES COSTA (DF028322), FLÁVIO NEVES COSTA (DF028317), RICARDO NEVES COSTA (DF028978) JOSE RO

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, 30 de agosto de 2018 15:00:50. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito DECISÃO N. 0705600-08.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MONICA MARIA MACHADO DE CARVALHO. Adv(s).: DF29359 - ALESSANDRO MARTINS MENEZES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. Vistos et

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 MOSCOSO. R: MURILO ARAUJO DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLAVIO WELINGTON FERREIRA. Adv(s).: DF52160 EDSON FERREIRA DOS SANTOS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. COMPROVAÇÃO. 1. A declaração de hipossuficiência deve ser acompanhada de elementos que comprovem a ausência de recursos finan

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 PREVALÊNCIA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais, indeferem-se os aclaratórios. 2. No ordenamento jurídico brasileiro prevalece o princípio da convivência das liberdades que veda o exercício de direitos e garantias individuais em detrimento da ordem

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º do CPC). Transcorrido sem manifestação, promova-se o arquivamento do feito, conforme art. 921, § 2º, do CPC, sem necessidade de nova conclusão. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito DESPACHO N. 0726882-90.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL TAVARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF35344 - EMILISON

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 Recorrente JASSONIO DE MOURA Advogado: MARCELA CAMARGO SAVONITTI (RS079813) Recorrido JASSONIO DE MOURA Advogado: MARCELA CAMARGO SAVONITTI (RS079813) Recorrido PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS BANCO DO BRASIL Advogado: SERGIO EDUARDO FISHER (RJ017119) D E CISÃO I - Tratase de petição de fls. 429/430 ofertada por JASSONIO DE MOURA, em face da decisão de fl. 422, que inadmitiu o recurso es

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica. Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados. A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no I

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 RODRIGUES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732425-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSE MEIRE SANTANA MACEDO, STANNE EMPREENDIMENTOS S/A EXECUTADO: ALMIR FILHO CONSTRUCOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifiquei que o