Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 8º – As cessões de direitos creditórios realizadas nos termos deste artigo não se enquadram nas definições de que tratam os incisos III e IV do caput do art. 29 e o art. 37 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, sendo consideradas operações de venda definitiva de patrimônio público. § 9º – A cessão de direitos creditórios de que trata este artigo poderá ser realizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 05521984 Maria do Carmo Rodrigues – ASB – 1 Joao Monlevade - 6 - 10/03/2015 A 15/03/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03478021 Crovymara Elias Batalha – PEB – 1 - Ouro Preto - 20 - 13/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 03478021 Crovymara Elias Batalha – PEB – 2 - Ouro Preto - 20 - 13/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 03794195 Nadia Silene da Silva e Silva – ATB – 1 - Ouro Preto - 60 - 11/03/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10676880 Pollyana Jacinto da Cunha – PEB – 3 - Buritis - 17/11/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/FJP Nº. 007/2021. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Mario Lopes de Faria, Amaury Pedro Machado Junior, Ana Paula Teixeira Camilo, Anderson Jose da Cunha Alves, Armando Bento da Silva, Daniel Paulo Alves da Silva, Danilo Ricardo Evangelista Santana, Eliete Silva de Brito, Elina Maria de Campos Lace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08052060 Claudia Borges de Carvalho Reis – ATB – 1 - Alpinopolis - 31 - 22/12/2016 A 21/01/2017 - 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 1 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 3 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I, 10636181 Fabiana Pessoa Tolardo Alves – ANE – 1 - Passos - 61 - 26/12/2016 A 24/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS REIS, MASP 1340172-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03740537 Ana Lucia Dotti Goncalves – PEB – 3 - Carmo de Minas - 365 - 26/06/2019 A 24/06/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 Juiz de Fora - 365 - 06/06/2019 A 04/06/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03653763 Raimundo Nonato dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 02/07/2019 A 30/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724663 Janildes dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03740537 Ana Lucia Dotti Goncalves – PEB – 3 - Carmo de Minas - 365 - 26/06/2019 A 24/06/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 Juiz de Fora - 365 - 06/06/2019 A 04/06/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03653763 Raimundo Nonato dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 02/07/2019 A 30/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724663 Janildes dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex