Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 520 Processo Nº 01995/1997-018-03-00.0 Intimar as partes para ciência da decisão que declarou extinta a execução, prazo legal, devendo as mesmas, neste prazo retirarem os documentos com os quais instruiram o processo. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Notificação Processo Nº 0001873-55.2012.5.03.0018 RECLAMANTE Leonardo Rodrigues de Abreu Advogado Adriano Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 42 RELAÇÃO Nº 0306/2018 ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 008001221.2010.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: HSBC Bank Brasil S/A - EXECUTADO: U. V. Palacio Construções Ltda - Maria de Lourdes de Oliveira Palá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 103 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2018 ADV: ISNAR CIQUEIRA CAVALCANTE (OAB 00001499AL) - Processo 0005161-65.1997.8.02.0001 (001.97.005161-2) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - AUTOR: Linaldo Araujo - INTSSADO: Valdemir Vieira dos Santos e OUTROS - RÉU: Si

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1464 43 RELAÇÃO Nº 0210/2015 ADV: VANESSA CARNAÚBA DE LIMA NOBRE (OAB 7291/AL) - Processo 0003782-79.2003.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0003782-79.2003.8.02) - Cumprimento de sentença - EXEQUENTE: Alice Leda Barros Castro - EXECUTADO: Gustavo Eugenio Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 243 Honorários nos termos do acordo.7. Como houve renúncia do prazo do recursal, certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. 8. Autorizo a liberação dos valores depositados por meio de alvará.Publique-se.Maceió,09 de abril de 2018. Gustavo Souza Lima Juiz de Direito ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1891 56 - RÉU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias sobre o Laudo do Perito. ADV: DANIEL DE MACEDO FERNANDES (OAB 7761/AL), GABRIELLE ARCOVERDE CUNHA (OAB 8904A/AL) - Processo 070

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1885 36 Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Diante da necessidade de produção de prova pericial, nomeio a médica Luciana Cotrin Pires, CRM/AL 5699, para funcionar como perita no presente feito, a fim de apurar os danos causados pelo acidente à saúde da parte autora, apontando a incapacidade da mesma, caso existente, e se é

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo VI - propor procedimentos de asseguração e melhoria da qualidade às unidades da AUGE; - realizar ações de acompanhamento para garantir que melhorias sejam implementadas; - promover a consolidação e a divulgação dos resultados das avaliações realizadas no âmbito do programa; e IX- encaminhar relatório com recomendações às unidades da AUGE para elaboração de planos de ações para as atividades a serem melhoradas. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR