Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA B METROPOLITANA B PASSOS PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS 5651260 2664142 10473072 1554393 10541639 8349532 5730387 3511326 5564091 SIDINEIA BATISTA DE MEDEIROS JAHEL TAMARA GLADYS DE OLIVEIRA PORTO GABRIEL MOREIRA PERONA MARIA NOEVA DE ANDRADE DE MORAIS WEMERSON DE ARAUJO HEVILA GOMES RIBEIRO JULIANA ELVIRA MENDES DE OLIVEIRA IRANI MARIA MOREIRA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 11927910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados 88.914,86 237.003,28 873.027,31 89.078,28 12 263.889,89 884.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133654/2 1094075/7 1153831/1 1133869/6 1234503/9 1206421/8 1129683/7 1217919/8 1217494/2 1207341/7 1100287/0 1202752/0 1122137/1 1203841/0 1176174/9 WALISON ALEX SOARES AMAURY GALINARI DE SOUZA LUCIENE GOMES DE SOUZA EDSON SILVA PEREIRA HERCULES FERNANDO REIS LUCIANA CARLA DA ROCHA RAYDEL DA SILVA FERREIRA WENDER RODRIGUES SILVESTRE GISLAINE FERREIRA DA SILVA QUITERIO JULIO CESAR OLIVEIRA ALESSANDRO CRAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000003001 55 1 000003323 55 1 000003744 55 1 000004104 55 1 31141005423963016387550010000030 011578790174 31141105423963016387550010000033 231589408362 31141205423963016387550010000037 441814231334 31150105423963016387550010000041 041651592661 Ato Declaratório nº 13.062.710.000643, de 17/01/2017 Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. IRENE SANT´ANA ARAUJO DELEGADA FISCAL, em exercício, DF /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 0355526/5 0356717/9 0357064/5 0357183/3 0357528/9 0359437/1 0360199/4 0360930/2 0363008/4 0363134/8 0669900/3 0900420/1 ANITA PEREIRA ALMEIDA EDUARDO HENRIQUE ALVES DE PAULA EVALDO BATISTA RIBEIRO FERNANDO SERGIO FERREIRA GILMAR BERNARDES SILVA MARCELO MIRANDA PEREIRA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE ARAUJO MATEUS VAZ DE RESENDE XISTO DE OLIVEIRA FILHO LUCIANA MARIA FONSECA CAROLINA PINHO CASTRO FRANCA MARIA EUGENIA GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 2 - 16/03/2015 A 17/03/2015 - , 12626743 Lamara Vieira dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 12629515 Katia Cristina Oliveira da Silva Braga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 - , 12636767 Rosemary Aparecida de Souza Canuto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2015 A 13/03/2015 - , 12951141 Liliane da Silva Reis – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983