Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) Miguel Coleta Ferreira Neto, Masp 372.273-3; b) Rute Maria Drumond de Brito, Masp 366.988-4; e c) Vinício Pergentino Pinto, Masp 372.292-3; V - SRS de Coronel Fabriciano: a) Marcia Silva Ramos Anacleto, Masp 351.379-3; b) Silvio Miranda da Silva, Masp 362.364-2; e c) Luiza Rodrigues Malta Martins, Masp 382.424-0; VI - SRS de Diamantina: a) Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2; b) José Roberto Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10794. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 24/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Studio Monkey Produção Técnica CNPJ n° 34.063.611/0001-09. Objeto:Serviços de consultoria técnica para operação dos equipamentos de áudio, iluminação e mecânica de palco do Centro de Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 às penalidades previstas no Decreto 46.319/2013 e demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada de Contas Especial e demais medidas cabíveis. ” Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único – foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 16.865.842/0001-46, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa Entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 às penalidades previstas no Decreto 46.319/2013 e demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada de Contas Especial e demais medidas cabíveis. ” Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único – foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9075480/2016 (INF.2709.00). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar vigência e atualizar preços. Valor: R$46.774,00. Data de assinatura: 10/10/2019. 1 cm -10 1281698 - 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197047/2018. Partes: IMA e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar vigência com reajuste de preços. Valor: R$515.255,74. Data de assinatura: 10/10/2019. 1 cm -10 1281572 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e em conformidade com o disposto nos artigos 184, §1º, inciso V, alínea “a”; 185; 186, inciso VII, alínea “a”, e §5º, e 192 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 16.865.842/0001-46, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa Entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9075480/2016 (INF.2709.00). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar vigência e atualizar preços. Valor: R$46.774,00. Data de assinatura: 10/10/2019. 1 cm -10 1281698 - 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197047/2018. Partes: IMA e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar vigência com reajuste de preços. Valor: R$515.255,74. Data de assinatura: 10/10/2019. 1 cm -10 1281572 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 10/2021 O Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto nº 47.132, de 2017, realizará Chamamento Público nº 10/2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO. Valor: R$ 3.124.000,00. Núcleo da Finalidade/objeto: promoção d