Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MASP 1274569/1 ANEXO I Promoção por escolaridade adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ANTONIO FRANCISCO CAMPOS ASP I B II A VIGÊNCIA 01/01/2020 14 1436609 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 06639785 Nilcilei Amancio da Silva – PEB – 1 Santa Luzia - 1 - 28/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 06639785 Nilcilei Amancio da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 28/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 12310801 Andrea Costa Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 12310801 Andrea Costa Nascimento – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 14496269 Rejane Cristina Leite Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais -SRE DE TEOFILO OTONI: TALITA PRISCILA MOL PINTO -Masp 1169054-2, PEB/ PEB; ALEXSANDRA MARIA LOPES PEREIRA RIOS -Masp 0877768-2, PEB/PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(MALACACHETA); LUCIANE DOS SANTOS GUEDES -Masp 0663207-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CATUJI); ZELIA DA SILVA COSTA -Masp 1237481-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITAIPÉ). -SRE DE UBA: INDIARA DE FREITAS BARBOSA -Masp 1504932-3, PEB/PEB; EDVAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros COMUNICADO Nº 14/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão contra a qual não cabe recurso, cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária competente para cobrança do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo 11675618 Maria Cristina Gomes Tavares – PEB – 3 - Contagem - 1 10/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I Metropolitana C, 03199106 Maria Angela Goncalves Vieira – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 30 - 11/06/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 03715265 Luiza Marilac de Pinho Marques – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 10/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 05491386 Agueda Aparecida de Morais Perpetuo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 15/06/2015 A 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Maria da Silva – PEB – 2 - Iguatama - 3 - 25/10/2016 A 27/10/2016 - , 11080447 Priscilla Lara Bomfim Campos – PEB – 2 - Passa Tempo - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - , 11241767 Paula Batista Quadros Bruno Piacesi – PEB – 2 Carmo do Cajuru - 2 - 26/04/2016 A 27/04/2016 Para de Minas, 08031585 Marleide de Oliveira Machado – PEB – 2 - Igaratinga - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016 - , 09498254 Maria Sueli de Sousa – PEB – 2 - Bom Despach