Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sérgio Severiano Lima Alexandre Vitor da Silva Ariclea Alves Soares Dayse Oliveira Messias Inês Aparecida Coelho Amanda Soares de Almeida Juliana Ramos dos Santos Jorge Washington de Moraes Ana Carolina Lemos Albano Sílvia Ligório Fialho Ana Elisa Reis Ferreira Maria Stela Esteves Jamile Barbosa Milena Cristina R. Souza Magalhães Roberta Márcia Marques dos Santos Denise Christie Souto Nogueira Cláudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° AI/NUVISA/ SRS/T. Otoni - 004/2019 em 20/07/2020 e não interpôs recurso na Decisão em 1ª Instância, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso, após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA N° 064 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 21 de janeiro de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parág

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Engenharia: Modelagem Matemática - 6.2.4 (40 Horas) Montes Claros CPF Nome Classificação Vaga 1° MC 2470 04057113606 Ramon Dornelas Soares Engenharia: Pesquisa Operacional - 6.2.9 (40 Horas) Montes Claros CPF Nome Classificação Vaga 2° MC 2471 04551098698 Lenir De Abreu Junior Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A Ciência da Computação: Processamento Gráfico - 6.1.12 (40 Horas) Montes Claros CPF Nome Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giselle Agostini Cotta - 10368546 – DPD– Bióloga Denise de Oliveira Soaris – 11699709 – DPD – Bióloga Sílvia Ligório Fialho – 11672474 – DPD – Farmacêutica Andreza Pain Marcelino - 12193421 – DIOM– Médica Veterinaria Art. 3º - A competência da CEUA está definida no art.10 da Lei 11.794/08. Art. 4º - Os membros da CEUA não serão remunerados, sendo os trabalhos por eles desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s). Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,01 dedezembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúde​de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Jean Carlos dos Santos Barrado, MASP 1391400-7, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100260, a partir de 30/01/2019. 30 1189340 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maurício Abreu Santos Rita Flávia Laurenti Ribeiro Shirley Lasmar Lima 10369163 13940879 10368827 Sérgio Caldas 11785623 Alzira Batista Cecílio 10369403 Eladio Oswaldo Flores Sanchez 10368116 Fabiana Ribeiro Viana 9745555 Luciana Maria Silva 5473319 Márcia Helena Borges 9319997 Sílvia Ligório Fialho 11672474 Consuelo Latorre Fortes Dias Luiz Guilherme Dias Heneine Marcelo Ribeiro Vasc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Crucilândia ASSOPOC Indeferido Serro Maria Fé APAE da APAE Indeferido Indeferido Item 3.1.6, Item 4.1.2, Item 4.1.2.1, Item 4.1.7, Item 4.1.23 Item 3.1.6 ,Item 4.1.2.1, Item 4.1.6 Item 4.1.6.1, Item 4.1.6.2, Item 4.1.6.3, Item 4.1.6.4, Item 4.1.6.5, Item 4.1.6.6, Item 4.1.7, Item 4.1.8, Item 4.1.9, Item 4.1.10, Item 4.1.16, Item 4.1.17, Item 4.1.19, Item 4.1.20, Item 4.1.22, Item 4.1.23, Item 4.1.24, Item 4.1.25, Item 4.1.26