Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI(OAB: 3873/RN) JOSE ARISTOTELES FAUSTINO DE SOUZA WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) RECLAMADO ADVOGADO 749 Possibilitado o contraditório e sendo desnecessária a dilação probatória, os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ARISTOTELES FAUSTINO DE SOUZA F

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000441-84.2022.5.21.0006 RECLAMANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI(OAB: 3873/RN) RECLAMADO GIORGIO RODRIGUES MOTA FREIRE ADVOGADO WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) 737 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 292d3ce proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Analisando os

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 514 Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON NAMARA BEZERRA DE FRANCA determino a notificação do(s) embargados(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação aos embargos de declaração interpostos, no prazo legal. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO conclusos para apreciação. MOSSORO/RN, 28 de setembro de 2022.

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 atendimento das exigências constantes no art. 489, § 1º, do CPC, a proferida nos autos. correlação fática e jurídica entre o caso concreto e aquele apreciado SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 747 no incidente de solução concentrada. VI - é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes o

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 609 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f8c6a3 pagamento das custas e depósito recursal. proferida nos autos. Assim: DECISÃO 1. Recebo o Recurso Ordinário apresentado pelo Banco do Brasil Vistos, etc. S/A (autor), tendo em vista a sua tempestividade e regular preparo. Compulsando os autos, infere-se que as partes foram cientificadas 2. Notifiqu

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - ROBSON NAMARA BEZERRA DE FRANCA ADVOGADO 650 VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI(OAB: 3873/RN) JULIO CELSO RAMALHO VILAR DE MELO WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000426-03.2022.5.21.0011 C

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 necessário que seja assegurado a ambos paridade de tratamento. E 293 Ciência às partes. ao romper com este paradigma a alteração promovida revela-se de duvidosa constitucionalidade. MOSSORO/RN, 21 de setembro de 2022. Portanto deve-se conferir interpretação sistemática ao art. 790, § 4º, da CLT combinando-o as demais normas que tratam da questão MAGNO KLEIBER

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO - WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM (OAB/RN MEDEIROS DE SOUZA 3481) RECORRENTE - WDSON KELVIS SILVA DE MORAIS 7 ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ROT 0000437-XX.2022.5.21.0014 247435) Primeira Turma de Julgamento RECORRIDO - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues LTDA RELATOR: Desembargador(a) Federa

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 7 ROT 0000441-XX.2022.5.21.0006 Mirim - RN Segunda Turma de Julgamento CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro ROT 0000608-XX.2022.5.21.0011 RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Gabinete do Desembargador

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 513 apresentar(em) manifestação aos embargos de declaração interpostos, no prazo legal. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação. INTIMAÇÃO MOSSORO/RN, 28 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3061c0d proferido nos autos. MAGNO KLEIBER MAIA DE