Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034207-9 0372535-5 0232293-1 0241473-8 0270265-2 1037706-7 1071642-1 0309494-3 0633479-1 0807911-3 0328469-2 0155867-5 0229907-1 1037109-4 0088417-1 0564082-6 0892986-1 0934192-6 0328591-3 0833017-7 0116161-1 0301714-2 0121369-3 0839102-1 0269900-7 0368467-7 0324211-2 0076779-8 0631757-2 0900113-2 0339721-3 0828072-9 0273668-4 0322667-7 0261143-2 1038535-9 0671002-4 0225995-0 0156139-8 0542645-7 0329652-2 0378537-5 0294526-9 0363583-6 0906119-3 0903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL /ARAGUARI COMUNICADO Nº 001/2015 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1-VALDIR SESTARI E OUTROS IE:001.154.480.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo em relacao aos crimes praticados em 17/04/2002, 01/05/2013, 09/02/2007 e 30/01/2007. 41102/0-Daniel de Oliveira Silva-Santa Luzia-Fav.indulto Dec.8.380/2014. 36675/0-David Gomes de Carvalho-Sao Joao Del-Rei-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 44033/0-Diego Oliveira Ambrosio-Contagem-Fav.Induto Dec.7.873/2012. 59092/2-Elcimar Gomes-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 42249/5-Paulo Marcos Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013, em relacao aos crimes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10764629 Alessandra Ribeiro Lessa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10764629 Alessandra Ribeiro Lessa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 158.I, 11185683 Adriana Silveira Mendes – EEB – 1 - Contagem - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 13401807 Danilo Carlos de Moraes – PEB – 1 - Betim - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I Metropolitana C, 02850147 Jose Geraldo Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.628 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 8h30 do dia doze de novembro dois mil e quatorze, foi realizada a milésima sexcentésima vigésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política, sendo que esta ocorreu na Fundação Escola Superior do Ministério Público, a convite do Conselheiro Dr. Antônio de Padóva Marchi Júnior, e estiveram presentes: Dr. Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.7, 4.1.1 e 5.1 da Portaria nº 157/02/Inmetro; e itens 3.1, 6.2, 6.4, 6.5, 6.6.1b, 6.6.2 e 8.1 da Resolução RDC nº 259/02/ANVISA. DECISÃO: Advertência, Inutilização do produto interditado cautelarmente e Pena Educativa. PUBLIQUE-SE E NOTIFIQUE-SE PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS IMPOSTAS Patos de Minas, 06 de maio de 2014. Ivany Maria Silva de Brito Coordenadora de Vigilância Sanitária SRS/Patos de Minas 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mares, MASP 633.394-2, CPF 592.071.596-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marilene Brit