Poder Executivo ● 09/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, RESOLVE: I

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de abril de 2021 ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2021 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE LEI Nº 17.208, DE 12 DE ABRIL DE 2021. VALOR 30000 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 – Secretaria de Planejamento e Gestão – Administração Direta Autoriza o

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX NÀ 70 FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE OXIGENADOR. Estimado R$6.994.242,7824. Proposta até 27/04/22 às 13:00h. Disputa 27/04/22 às 13:05h. Editais www. peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe. br. Recife, 08/04/22. Marcos Viana– Pregoeiro. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROC.27/2022–PE(SRP)21/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa HELIANTO LTDA, e REVOGAÇÃO do item 15. P

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º 056/21 - Recife, 21 de Outubro de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1076 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO e MARINA FENICIO SOARES BATISTA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião para o Fórum das Residências em Saúde, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 27 de setembro de

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1° 1998/19 424943 RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 1° 2001/19 424978 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 ROSYVALDO ROCHA ALVES BEZERRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 05/05/2021 1° 2003/19 424994 1° 2007/19 425036 MARIA DO SOCORRO VICENTE AG. SOCIO EDUCATIVO 1° 2008/19 425044 WELLINGTON ERALDO DOS SANTOS AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 64 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021 RETIFICAÇÕES NO EDITAL O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tor

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 176 - 3 DECRETO Nº 49.464, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Governo do Estado Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 194, de 9

Poder Executivo ● 04/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2021 Secretarias de Estado Nº 983-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Hilda de Souza Costa, da Prefeitura Municipal de Glória de Goitá, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018. ADMINISTRAÇ‹O Nº 984-Considerar autorizada a determinação de exercíc